O Comitê Emergencial de Crise da Educação, ligado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (25/8), a sexta reunião virtual de 2020. O grupo é formado por pais e alunos, profissionais da educação, sindicatos e representantes de diversas entidades representativas.
Em suas reuniões, o Comitê discute as medidas do Executivo para retorno às aulas presenciais após o período de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19 e a regulamentação da Lei n° 17.437, de 12 de agosto de 2020.
Pauta
No encontro desta terça-feira foi lido o documento escrito em conjunto por integrantes do Comitê. O texto foi aprovado por unanimidade e será entregue, presencialmente, ao secretário municipal da Educação, Bruno Caetano na próxima quinta-feira (27/8).
O presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB) e os vereadores Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) confirmaram que estarão presentes na SME (Secretaria Municipal da Educação) para a entrega.
“Cumprindo as regras de segurança, usando máscaras e levando álcool em gel, estaremos lá na Prefeitura para nos encontrarmos com o secretário Bruno Caetano”, comentou Eliseu.
Integrante da comissão de Educação, o vereador Eduardo Suplicy (PT) aprovou o texto final, apreciado durante a reunião. “Na minha idade não é recomendado sair de casa, mas eu me coloco à disposição para assinar o relatório que será entregue na quinta-feira”.
Destaques
O documento, assinado por vários representantes do Comitê, questiona o Executivo sobre a regulamentação do ensino a distância, questionável e sem garantia de acesso aos estudantes da rede pública de educação e garantia de saúde dos profissionais de educação. “Nas escolas, gestores e o quadro de apoio trabalharam em horários diferenciados, em sistema de rodízio, sem amparo, nem materiais e recursos de preservação à vida”.
Outras questões que serão levadas ao Executivo se referem à alimentação para todos, acesso remoto de qualidade, renda básica cidadã, investimento no SUS (Sistema Único de Saúde) e no HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal), além de questionamentos sobre a Minuta de protocolos da SME.
Retomada em 2021
O documento traz ainda o posicionamento contrário do Comitê sobre o retorno às aulas presenciais em 2020. “Especialistas da saúde trazidos para o debate tiveram papel relevante ao afirmarem que o retorno às aulas em setembro seria prematuro e, dado o tempo, os educadores não cumpririam o objetivo de garantir aprendizagens, mas teríamos a ampliação do contágio e o adoecimento dos estudantes, dos profissionais de educação e de seus familiares, já que as crianças, em percentual significativo, são transmissoras potentes do vírus por serem assintomáticas”.
Demandas do Comitê
O Ofício solicita ao Executivo respostas às demandas da educação sobre as ações que serão realizadas para a retomada presencial das atividades escolares. Algumas delas são:
– Manutenção, limpeza, higienização, sanitização, com módulo funcional ampliado e compatível.
– Testagem para todos (a começar pelos que estão em plantão nas unidades);
– Estruturar o ensino remoto, garantindo acesso e qualidade, em especial aos alunos em final de ciclo;
– Apoio estrutural e técnico nas atividades tecnológicas aos profissionais, alunos e familiares, disponibilizando, inclusive, equipamentos e rede pública de wi-fi nas comunidades do entorno das escolas;
– Manutenção em trabalho remoto de todos os incluídos no grupo de risco.
Assinaturas
Antes de ser entregue à Secretaria de Educação, o documento será assinado pelos parlamentares que compõem a Comissão, representantes de sindicatos dos trabalhadores da educação, Fórum Municipal da Educação, além de associações de pais e alunos.
Assista à reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação aqui.
