Luiz França/CMSP O Prefeito João Doria fez uma visita à Câmara nesta terça-feira
Em sua 9ª visita à Câmara Municipal durante o mandato, o prefeito João Doria (PSDB) destacou o trabalho dos vereadores para a aprovação dos Projetos de Lei referentes ao PMD (Plano Municipal de Desestatização). O esforço do Parlamento ajudou a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, garantindo cerca de R$ 1 bilhão de investimentos na cidade para o próximo ano, de acordo com o Orçamento 2018, encaminhado na última sexta-feira ao Legislativo Paulistano.
De acordo com Projeto de Lei (PL) 686/2017, a administração municipal vai investir R$ 5,3 bilhões na cidade a partir do ano que vem. O Orçamento total para a capital paulista está em R$ 56,2 bilhões, entre receitas, despesas e outras fontes de recursos.
Parte deste montante virá de outros PLs já votados na Câmara e encaminhados à sanção do prefeito João Doria. Entre eles a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, e uma outra Lei que permite parcerias com o setor privado para gestão de parques, Bilhete Único, terminais de ônibus, serviço de guincho e pátios de remoção e o Mercado Municipal de São Paulo. Ambas fazem parte do PMD.
Doria negou ter havido “facilidade” por parte dos parlamentares e afirmou que secretários municipais envolvidos no tema estiveram dezenas de vezes no Palácio Anchieta para discutir o assunto.
“Nós temos feito muitas Audiências Públicas aqui. Cada secretário envolvido nos programas de desestatização já esteve aqui entre 18 e 24 vezes, em um período de 60 dias. São debates, construções e diálogos que permitem à Câmara Municipal melhorar o grau de confiança no PMD”, disse o prefeito.
A Câmara Municipal de São Paulo realizou 20 Audiências Públicas para discutir o tema, nas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente. As reuniões tiveram a presença de representantes do Executivo, especialistas, vereadores e população.
“É muito importante destacar o bom trabalho que tem sido feito pelos vereadores e vereadoras, debates intensos, constantes e profundos, que têm permitido exaurir os temas, colocá-los em discussão e aí sim, com muita tranquilidade, serem aprovados”, afirmou o prefeito.
Outros dois Projetos do PMD estão em discussão na Casa, aguardando a segunda votação: um trata da venda do Anhembi e outro autoriza o Executivo a alienar imóveis de até 10 mil metros quadrados.
Interlagos
Ainda de acordo com Doria, nos próximos dias o Executivo irá encaminhar o PL para privatizar o Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo. Ele prometeu que a venda da área de 1 milhão de metros quadrados vai levar empregos, habitação e novos viários para a região, mantendo o traçado da pista para eventos automobilísticos.
