Com seis vetos, o prefeito João Doria (PSDB) sancionou parcialmente o Projeto de Lei (PL) 228/2015 que institui a internet Wi-Fi gratuita em todos os espaços e prédios públicos municipais. O PL é de autoria dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Rodolfo Despachante (PHS) e Toninho Vespoli (PSOL).
Pelo texto aprovado, o programa terá o nome de Wi-Fi Livre Sampa. O sinal deverá ser acessado por celulares, smartphones, tablets, notebooks e demais aparelhos que sejam compatíveis ao padrão da Internet sem fio.
Também ficam vedadas a apropriação e exploração comercial privada do sinal do programa por pessoas físicas ou jurídicas, independente do fim. O texto também autoriza o Município a fazer convênios e parcerias.
Uma das exigências do texto original, votado em Plenário no último dia 7 de junho, era a de que o Executivo oferecesse um serviço com velocidade de 512 kbps/seg. O argumento do veto é de que isso custaria R$ 9 mil ao mês em cada um dos 5 mil imóveis municipais.
Ao explicar outro veto para internet em praças, parques e prédios, a Prefeitura argumenta que o PL não leva em conta dificuldades técnicas dos locais. O texto original também pretendia que a internet grátis tivesse como exclusividade acesso às notícias, entretenimento, buscas e pesquisas e relacionamento, que proporcionem interação e conhecimento. Isso também foi vetado.
A Prefeitura entende que a proposta dos parlamentares prejudica a liberdade de expressão, criando um “indesejável” precedente de censura prévia da internet. Os vereadores também queriam que a página inicial dos navegadores fosse a da Prefeitura.
O veto diz que isso impossibilitaria modelos de financiamento do próprio programa, já que a gestão quer fazer PPP’s (Parcerias Público Privadas) para aumentar os pontos de internet livre.
O mesmo argumento serve para vetar um outro artigo do projeto original que pretendia proibir o cadastramento prévio dos usuários. O governo municipal entende que iniciativa privada precisa compreender o perfil dos “consumidores e definir uma base de dados assertiva para adequação de anúncios”.
Bom dia! A cada dia que se passa eu me surpreendo com nossos políticos, ao invés de fazer algo realmente que beneficie a população fico surpreso com mensagens como esta, enquanto não temos médicos para dar o minimo atendimento a população carente, sua excelência se preocupa em presentear órgão públicos com internet. Na UBS parque Regina não tem médico já a dois meses, segundo a direção da UBS não tem médico porque a verba esta curta, de repente descubro que para seus prédios seus funcionários pode ter mordomia, parabenizo esta magnifica atitude que sua Excelência esta tomando, pois nossos votos nada valeram para o seu cargo. Que Deus abençoe e que o Sr. coloque em pratica realmente algo que nos favoreça.
Grato
Nelson Oliveira