Reprodução | YouTube CMSP Em reunião na tarde desta quarta-feira (26/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo elegeu, com quatro votos, o vereador Dr. Murillo Lima (PP) para a vice-presidência do colegiado. A vereadora Marina Bragante (REDE) concorreu ao cargo e recebeu dois votos.
“É uma satisfação e sei da minha extrema responsabilidade”, destacou o vereador após sua escolha para a vice-presidência. “Gostaria de deixar aqui o meu compromisso que, com certeza, faremos de tudo para que tudo o que nós façamos aqui seja de bom para a nossa população”, completou Lima.
Audiência Pública
Também nesta quarta-feira, a Comissão de Política Urbana aprovou a realização de uma Audiência Pública, proposta em requerimento pela vereadora Marina Bragante, com o objetivo de debater o papel do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico) no “processo de tombamento de lotes na cidade de São Paulo sem a devida apresentação de laudo técnico, tendo em vista o impacto urbanístico dos processos de tombamento nos territórios”.
O que motivou o pedido para realização da audiência foi uma notícia veiculada na imprensa, em 17 de fevereiro, na qual moradores do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, na zona oeste, relataram terem sido surpreendidos com a demolição de alguns imóveis que estavam em processo de tombamento.
“A gente tem visto uma transformação do bairro, com muitos prédios subindo, e tem ali uma parte do bairro que é um patrimônio da cidade, que conta a nossa história, e que está sendo destruída, sem a gente se ater ao que é técnico, ao patrimônio, essa discussão técnica que é tão importante. Então, a minha perspectiva é que a gente possa se debruçar sobre o que é o patrimônio dessa cidade, o que conta da nossa história e como a gente cuida da cidade”, explicou Marina.
Para a Audiência Pública, serão convidados representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, do DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental), do Ministério Público, de associações de moradores e especialistas na área de patrimônio e urbanismo.
Visita ao Pacaembu
Outro requerimento de Marina Bragante aprovado nesta quarta propõe a realização de uma visita técnica dos integrantes da Comissão de Política Urbana ao Estádio do Pacaembu, para avaliar o estágio atual das obras de melhorias previstas na concessão do equipamento.
“O serviço ofertado para os munícipes não está de qualidade e cabe a nós, aqui, fiscalizar. E achei que era mais proveitoso para cidade que não fosse uma visita só minha, mas que a gente pudesse, como comissão, se debruçar sobre o que está acontecendo no Pacaembu e cuidar para que esse equipamento, que é tão importante para nossa cidade, sirva e tenha excelência no serviço prestado aos munícipes”, pontuou a vereadora.
Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) também abordou a visita técnica. “Entender a situação da concessão, o impacto disso, o cumprimento do contrato, as multas que podem ser aplicadas, especialmente pelo não cumprimento do prazo contratual, em janeiro de 2024, que foi apontado pelo Tribunal de Contas do Município com a sugestão de aplicação de multa”, comentou Nunes.
O presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), conduziu os trabalhos. Também participaram o vice-presidente, vereador Dr. Murillo Lima (PP), e os vereadores Fabio Riva (MDB), Gabriel Abreu (PODE), Isac Félix (PL), Marina Bragante (REDE) e Nabil Bonduki (PT). A íntegra da reunião desta quarta-feira pode ser conferida no vídeo a seguir:
