A afirmação de que o esporte é uma ferramenta de transformação é conhecida de muita gente. E para reforçar a validade da frase, a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a discussão de uma proposta para criar um programa de apoio aos atletas e paratletas de rendimento esportivo. A matéria está na segunda fase de tramitação na Casa.
Elaborado pelo vereador Thammy Miranda (PSD), o PL (Projeto de Lei) 105/2023 visa estimular a prática esportiva, e como consequência incentivar a educação e a integração sociocultural, bem como a saúde física e mental. “Com a finalidade de obter resultados de superação ou de performance relacionados aos esportes e de integrar pessoas e comunidades do País e de outras nações”.
Segundo o texto do projeto, o programa prevê o pagamento de taxas e de inscrições das competições de rendimento. O PL destaca ainda que, quando possível, fornecer o transporte – seja aéreo ou terrestre – além da alimentação e da hospedagem. No caso do paratleta, a proposta é incluir os custos de quem irá acompanhar.
Para um atleta menor de idade, o Projeto de Lei também propõe cobrir os gastos do representante legal. “Todos os beneficiários devem prestar contas e oferecer a contrapartida do incentivo, conforme for estabelecida pelo Executivo”.
Thammy Miranda explica na justificativa do projeto que o objetivo é “ampliar o apoio a iniciativas esportivas através de micro patrocínios a atletas e paratletas”. O parlamentar ressalta ainda que a matéria “não está criando um programa ou sequer despesas, apenas antecipando parâmetros legais para eventual dispêndio de recursos públicos com projetos esportivos tais como descritos”.
