O PL (Projeto de Lei) 330/2023, apresentado pelo vereador Alessandro Guedes (PT), está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Plenário e visa incluir mensagens educativas sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas em todos os materiais escolares fornecidos às escolas municipais.
Assinam o projeto como coautores os vereadores Coronel Salles (PSD), Edir Sales (PSD), Fernando Holiday (PL), Sandra Santana (MDB) e Thammy Miranda (PSD). De acordo com o texto da proposta, as despesas relacionadas à execução desta medida serão cobertas por verbas próprias do orçamento municipal. O objetivo é fornecer aos alunos um canal adicional de informação sobre os riscos associados ao uso e abuso dessas substâncias.
Na justificativa da proposta, o vereador Alessandro Guedes explica que a iniciativa busca prevenir o uso dessas substâncias nocivas à saúde das crianças e adolescentes. “O projeto de lei visa garantir que nos materiais escolares, que todos os livros, cadernos e demais periódicos escolares de doação do poder público municipal contenham mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas, bebidas alcoólicas, cigarros e outras substâncias proibidas e comprovadamente prejudiciais à saúde das crianças e adolescentes”.
