O PL (Projeto de Lei) 722/2021, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), está em debate na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, aprovada em 1º turno em agosto do ano passado, visa incluir cães e gatos que vivem em companhia de pessoas em situação de rua em um programa permanente de controle reprodutivo.
O PL destaca a importância de incluir esses animais em um programa de esterilização, ou seja, castração, que também abrange cães e gatos domiciliados em unidades multifamiliares ou que tenham acesso à via pública. “Em geral, animais que vivem em companhia da população em situação de rua são excluídos dos programas de controle reprodutivo, o que compromete a eficiência e os propósitos de tais programas, tendo em vista que esses animais são justamente os que procriam de forma desenfreada”, justificou o vereador Roberto Tripoli.
O projeto determina que a esterilização seja feita por meio de cirurgia minimamente invasiva, com uso de anestésicos e demais cuidados necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos animais. Após o procedimento, os animais passarão por um período pós-operatório sob medicação prescrita pela equipe técnica responsável, até sua plena recuperação.
Entre os objetivos estão a redução da população de cães e gatos de rua e a melhoria da saúde pública, prevenindo acidentes e doenças. A proposta também prevê parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários, ONGs de proteção aos animais e a iniciativa privada.
“A esterilização é um procedimento de baixo risco e recuperação rápida, que além de controlar a reprodução, reduz a susceptibilidade a várias doenças, como piometra e tumores hormoniodependentes”, explicou o vereador.
De acordo com a proposta, após a esterilização e recuperação, os animais serão devolvidos ao local de origem e entregues aos seus responsáveis.
