A Prefeitura de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (6/11), o edital final de concessão do Complexo Interlagos, composto pelo Autódromo José Carlos Pace e Kartódromo Ayrton Senna, na zona Sul da capital paulista. O Executivo estima arrecadar com a concessão, prevista para durar 35 anos, cerca de R$ 1 bilhão, por meio do pagamento de outorga, desoneração do orçamento e investimentos, além do recolhimento de impostos aos cofres públicos.
Aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de São Paulo, no mês de maio, o PL (Projeto de Lei) 705/2017, de autoria do Executivo, previa originalmente a venda do Complexo Interlagos. Uma emenda apresentada pela liderança do governo, aprovada pelos parlamentares, no entanto, substituiu a alienação pela transferência da gestão do equipamento por meio de concessão.
Segundo argumentaram os vereadores, a mudança permitirá à prefeitura fiscalizar as regras estabelecidas e até mesmo rescindir o contrato de concessão, caso as normas acordadas não sejam devidamente respeitadas pelo concessionário.
Pelas regras publicadas pela prefeitura, o edital final de concessão prevê que o vencedor será responsável pela reforma, modernização de infraestrutura, gestão, manutenção, operação e exploração de uma área de 900 mil metros quadrados do complexo. Também estão previstas medidas de segurança, com a implantação de um sistema de câmeras de monitoramento integradas a um centro de controle.
O novo complexo deverá ter instalações multiuso, com equipamentos de lazer e cultura. Além dos esportes automobilísticos, o espaço também poderá abrigar hotel, shopping center, galpão comercial e centro logístico, entre outras possibilidades. No edital, consta ainda a obrigatoriedade de ceder o Complexo Interlagos, por 80 dias ao ano, para atividades realizadas pela prefeitura paulistana.
A modalidade da licitação prevista no edital é de concorrência internacional – vencerá a empresa que oferecer o maior valor de outorga. O prazo para apresentação de propostas é de 60 dias, a abertura dos envelopes deverá ocorrer no dia 8 de janeiro de 2020.
Mais informações podem ser consultadas no site da Prefeitura Municipal de São Paulo.