Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10/5), requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que solicita uma Audiência Pública para debater a situação do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública de ensino na cidade de São Paulo. A modalidade de ensino da rede pública é destinada às pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso ou não concluíram o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) no tempo regular.
De acordo com o proponente, as salas de aulas estão sendo fechadas e a população não pode ser privada do direito constitucional da alfabetização e ensino. “São Paulo é a cidade que tem a maior quantidade de pessoas em situação de analfabetismo. As pessoas querem voltar a estudar, mas a Prefeitura dificulta esse acesso. A Audiência Pública vem para isso, para saber qual é a política pública, se é uma determinação do prefeito Ricardo Nunes, para que esses jovens e adultos não possam ter acesso à educação, porque falta de recursos não é. A Prefeitura tem um superávit de R$ 8 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano”, disse o parlamentar.
O vereador Coronel Salles (PSD) sugeriu para o debate a participação do representante responsável pela coordenação do programa. “Para que ele também possa relatar a situação atual, o que vem sendo feito nessa importante missão da Secretaria de Educação com os nossos jovens e adultos”, ressaltou o vereador.
Outros itens da pauta
Os integrantes do colegiado também aprovaram os pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) e dois PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Entre os itens da pauta o PL 812/2021 da vereadora Sandra Santana (PSDB), que autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos na capital.
Participaram dos trabalhos desta quarta-feira, além da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD) e do vice-presidente da Comissão, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), os vereadores Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) e Luna Zarattini (PT).
Você confere a reunião na íntegra no vídeo abaixo:
