As obras emergenciais na capital paulista também voltaram à pauta de debate de alguns vereadores
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/3), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo puderam discutir temas de livre escolha por até cinco minutos. O debate foi mediado pelo vereador João Jorge (PSDB), 1º vice-presidente da Casa.
Nesta tarde, além do debate entre os parlamentares do Legislativo paulistano, também estava prevista a votação de projetos de autoria dos próprios vereadores. Porém, por falta de acordo, a pauta foi adiada.
Defesa da mulher
A vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) lembrou que nesta sexta-feira (8/3) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. E com a proximidade da data, ela reforçou a importância dos trabalhos voltados para a defesa das mulheres.
A Dra. Sandra Tadeu contou que na última terça-feira (5/3), as integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres visitaram a Casa da Mulher Brasileira. O espaço fica no bairro Cambuci, na região central da cidade, e funciona 24 horas por dia.
A parlamentar destacou os serviços disponibilizados no local para as mulheres em situação de violência. “É onde tem o acolhimento, uma delegacia, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e até uma cadeia. Tem um alojamento para a mulher ficar, onde ela pode fazer refeições e ficar à vontade para decidir o que vai fazer da sua vida”.
De acordo com a vereadora, outra ação prevista pela CPI é acompanhar o fluxo do transporte público, onde ocorrem assédios contra as mulheres. “Estaremos dentro dos metrôs e dos ônibus. Vamos conversar com as mulheres para que possamos encorajá-las e para que elas possam ter um acolhimento adequado”.
Privatização
O tema da privatização entrou na pauta de discussão dos vereadores. Da tribuna do Plenário, o vereador Eliseu Gabriel (PSB) se posicionou contrariamente à concessão da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
De acordo com ele, a Companhia tem que continuar sendo uma empresa pública. “No mundo inteiro deu errado: Na Alemanha, nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra. Todas as cidades que privatizaram a água e o saneamento voltaram atrás, as empresas voltaram a ser públicas.
Vale lembrar que está em andamento na Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp. O grupo formado por vereadores tem a finalidade de analisar os prós e os contras da privatização do serviço na capital paulista.
Ainda sobre o assunto da privatização, o vereador Senival Moura (PT) também se manifestou contra as concessões. Como exemplo, ele mencionou a Enel – empresa responsável pela distribuição de eletricidade na capital – e agora a Sabesp.
“Cite para mim uma única privatização que de fato beneficiou a população: Não existe”, falou Senival. “Não há essa possibilidade. Quando se privatiza, traz prejuízo ao povo e ao trabalhador que vai pagar a conta”.
Educação
Entre os temas tratados pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) está a educação pública da cidade. O parlamentar aproveitou o tempo de cinco minutos para expor fotos de algumas unidades escolares que foram transferidas do governo estadual para o municipal.
De acordo com Giannazi, cerca de 50 escolas foram municipalizadas. Segundo ainda ele, grande parte delas carece de reformas estruturais. “A cidade de São Paulo vai ter que colocar muito dinheiro público para reformar as escolas, para deixar as escolas em padrão da rede municipal”.
Combate às enchentes
Outro tema trazido para o debate é sobre as enchentes. O vereador Alessandro Guedes (PT) reivindicou a continuidade de uma obra importante para combater os problemas com os alagamentos no Jardim Helena e na Vila Seabra, zona leste da cidade.
Guedes reconheceu que houve avanços na região com intervenções locais. No entanto, de acordo com o parlamentar, uma das obras necessárias foi paralisada por conta da área estar dentro do Parque Itaim Biacica – de propriedade do Estado de São Paulo.
“A suspensão da obra está trazendo um grande transtorno. A lentidão para que o governo do Estado libere essa documentação oficial autorizando a Prefeitura a realizar essa obra está sendo um desastre para àquela população, de muita tristeza”, disse Alessandro.
Obras emergenciais
Após amplo debate na sessão de ontem (5/3), alguns vereadores da situação e da oposição voltaram a debater as obras emergenciais na cidade de São Paulo. O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), reiterou que as ações são necessárias e demandam urgência.
“O tempo entre um colapso que possa acontecer e o tempo de espera de uma licitação, recurso e todo o procedimento, podemos, infelizmente, perder vidas”, falou Riva, se referindo às obras de contenção de encostas e drenagem, por exemplo.
Riva também afirmou que o secretário municipal da Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras), Marcos Monteiro, irá agendar uma visita à Câmara para falar sobre as obras emergenciais. “Se falou aqui em conluio de empresas. Se as empresas fazem um conluio, a Prefeitura é vítima”.
Já o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) quer a abertura de uma CPI para investigar as obras de emergência. “Ou é incompetência das secretarias que estão envolvidas com as obras emergenciais ou, a outra possibilidade, é que alguém lá (da Prefeitura) está envolvida no conluio. Só há essas duas possibilidades”.
Vespoli entende que os valores gastos com as obras são altos e ultrapassam a média dos últimos anos. “Em dois anos, foram quase R$ 5 bilhões”. Segundo o vereador, esse montante equivale “as obras emergenciais de quase 20 administrações. Se isso não é um indício grande, o que é?”.
Moção
Nesta tarde, o Plenário aprovou a Moção de Solidariedade 10/2024, da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). A iniciativa se solidariza com o escritor Jeferson Tenório, que teve a obra O Avesso da Pele censurada pela direção da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.
A unidade escolar fica em Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul. No documento, a parlamentar explica que O Avesso da Pele trata de questões relacionadas ao racismo estrutural e à identidade do povo negro e que o título faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático do MEC (Ministério da Educação).
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (12/3) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canalCâmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
