Na tarde desta terça-feira (23/4), durante a Sessão Plenária, os vereadores discutiram problemas e projetos ligados à cidadania, educação, assistência social, habitação e geração de empregos.
O vereador Souza Santos (PRB) falou sobre o PL (Projeto de Lei) 101/18, de sua autoria, aprovado em segunda votação na última quarta-feira (17/4) e encaminhado para a sanção do Executivo. O PL sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
“Noções de cidadania e direito possibilitam a formação de um cidadão muito melhor, preparado para a vida. A cidadania e a tomada de consciência política fazem parte de um autor de transformação social”, disse Souza Santos.
O vereador Gilberto Natalini (PV), por sua vez, demonstrou preocupação com o anúncio feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que permite a descentralização parcial do sistema de compra de alimentos para a merenda escolar.
Para Natalini, a intenção é boa, mas poderá prejudicar legislação vigente proposta por ele, a Lei 16.140, que determina o fornecimento de orgânicos para as escolas públicas municipais.
“A produção de alimento orgânico no Brasil ainda está em implantação. Quem vende alimentos orgânicos são as cooperativas, e esses produtores não fornecem para mercadinhos de bairro”, disse Natalini.
Ainda durante a sessão, o vereador Paulo Frange (PTB) usou a tribuna para falar das habitações de interesse social. Ele destacou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, ainda que veja problemas, especialmente para a população de menor renda.
“[O Minha Casa, Minha Vida] é bastante interessante. Mesmo assim, as parcelas estão saindo altas demais para a população, que a cada ano vem empobrecendo no Brasil e nos países da América do Sul”, afirmou Frange.
A geração de emprego também foi debatida. Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) falou sobre o evento Contrata-SP, realizado nesta terça-feira (23/4), na Expo Barra Funda. A iniciativa reuniu 90 empresas, que ofereceram mais de 2 mil vagas a pessoas com deficiência.
“Sempre falo que o maior programa social é o emprego, as pessoas estarem empregadas, principalmente as pessoas com deficiência. É importante elas terem acesso às empresas”, disse Riva.
Outra ação social foi mencionada pela vereadora Rute Costa (PSD), que citou o trabalho de um grupo de mais de 1.800 adolescentes da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Belém), que foram às ruas da Grande São Paulo, em 19 de abril, em uma ação de prevenção ao uso de drogas.
“Vim para dizer que quando a gente fala que as igrejas são a primeira rede de proteção social, a gente fala sério. O pessoal saiu na rua para acolher, para abraçar, para resgatar e para reinserir as pessoas na sociedade”, concluiu a vereadora.
Vetos mantidos
Os vereadores também deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas – vetos que já são considerados ultrapassados em relação à legislação atual.
Na Sessão Plenária desta terça-feira, a Câmara abriu discussão sobre 92 itens: 30 deles tiveram o veto mantido, e a apreciação dos outros 62 foi adiada.
