Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (22/5), a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo debateu diferentes assuntos relacionados à capital paulista. Seguindo a ordem alfabética da pauta do dia, cada parlamentar que subiu à tribuna para discursar teve até cinco minutos.
Na tarde de hoje, empreendedorismo, educação, obras de infraestrutura e importunação sexual estiveram entre os temas do Plenário. Além dos debates, a Câmara também empossou um novo parlamentar. Edson Japão (NOVO) assume temporariamente a cadeira da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que se licenciou do cargo pelo período de 31 dias para tratar de assuntos particulares.
A região central da cidade de São Paulo foi o foco do discurso do vereador Coronel Salles (PSD). Ele apresentou informações sobre o centro, destacando as ações para fortalecer o empreendedorismo no território. Salles mencionou, por exemplo, a aprovação da Casa sobre a Lei do Triângulo Histórico, proporcionando incentivos fiscais, e a Operação Delegada, reforçando a segurança pública.
“Eu não erro em dizer que do mesmo jeito que a agricultura está para o Brasil, o empreendedorismo está para a cidade de São Paulo”, falou Coronel Salles. “São 600 mil empregos diretos. Existe uma razão matemática que para cada emprego direto, temos 400 indiretos. São três milhões de empregos gerados pelos empreendedores da cidade de São Paulo”.
A educação foi outro tema tratado nesta tarde. A vereadora Sandra Santana (MDB) falou da importância de conscientizar a população sobre os benefícios de manter os estudantes dentro da sala de aula. De acordo com a parlamentar, atualmente, o índice de evasão escolar na capital paulista é de 0,95%. “Era de 1,35%, salvo engano. Conseguimos reduzir, sim, com programas eficazes”.
“Nós sabemos que a educação é um agente transformador, extremamente importante na vida de cada cidadão. Então, os cuidados desde a Primeira Infância, depois o Ensino Infantil e o Ensino Fundamental são uma preocupação grande”, afirmou Sandra.
Ainda sobre educação, o vereador Celso Giannazi (PSOL) reiterou a necessidade de renovar o contrato temporário de professores da rede municipal de ensino. Segundo o parlamentar, o prazo dos profissionais contratados em maio de 2023 para cobrir licenças, se encerra neste mês. Por isso, para Giannazi, é fundamental manter esses funcionários para que as crianças não fiquem sem aula.
“Essas professoras que estão com esse contrato de apenas um ano já estabeleceram um vínculo e uma confiança com a comunidade escolar. Não há sentido algum que os contratos não sejam renovados”, falou Giannazi, que apesar de defender concursos públicos, entende a importância da contratação temporária de professores para preencher lacunas.
Da tribuna do Plenário 1º de Maio, o vereador Senival Moura (PT) cobrou o término de uma obra de infraestrutura na região de Guaianases, zona leste, para facilitar a mobilidade de moradores locais. “Compreende Jardim São Carlos, Vila Princesa Isabel e Vila Solange. Pessoas dessa região precisam dar uma volta de no mínimo 360 graus, seja por uma ponta ou por outra”.
Também na Sessão Plenária desta quarta, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) trouxe dados sobre a importunação sexual no sistema de transporte público da capital. O parlamentar chamou a atenção para os números. “A cada 14 horas, pelo menos um caso de importunação sexual foi registrado no transporte público aqui da capital paulista, em 2023. No total, foram 601 importunações”.
Eli também repercutiu um projeto aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira, que trata da castração química voluntária para estupradores reincidentes. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, permite a pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido.
“Eu, particularmente, aprovei e acho que é importante e necessário para que as mulheres – desde crianças, jovens, adultas e até senhoras de idade – tenham um pouco de segurança”, disse Eli Corrêa.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (28/5) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
