O vereador Beto Custódio (PT) está elaborando um documentário a respeito do que chamou de “caos na Educação de São Paulo, principalmente infantil”. “Estamos fazendo um levantamento, filmando e fotografando verdadeiros porões, onde estão sendo depositadas crianças que convivem com roedores e animais peçonhentos e sujeitas a doenças. Há creches que não têm lâmpadas”, disse o parlamentar durante a reunião desta quarta-feira (3/12) da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com Beto Custódio, o documentário deverá ficar pronto em fevereiro ou março de 2009. “Na ocasião, denunciaremos a situação precária em que se encontra a Educação no município à imprensa e convidaremos o Ministério Público do Estado para que tome as providências necessárias.”
Para o vereador, essa situação se deve a política de proliferação de convênios que está sendo adotada pela Prefeitura. “No afã de querer resolver a falta de vagas nas escolas, principalmente de educação infantil, a Prefeitura realiza convênios com entidades que mantêm professores despreparados”, denunciou. “São profissionais diferentes daqueles contratados após a realização de concurso público. Concurso que a própria Prefeitura estabelece que deve ser realizado de três em três anos.”
Projetos
Os vereadores Claudinho (PSDB), Edivaldo Estima (PPS), Eliseu Gabriel (PSB) e Beto Custódio (PT), integrantes da Comissão de Educação, analisaram 10 projetos de lei e 1 Projeto de Resolução. Desses, nove tiveram os pareceres do relator aprovados, um tive o pedido de vistas aprovado e outro ficou pendente de votação.
O PR 01/08, de autoria do vereador Carlos Neder (PT) , que institui o Prêmio Educom – Práticas Educomunicativas no município de São Paulo; e os PL 104/08, do vereador Zelão (PT), que denomina Praça Mário dos Santos Matias, a praça inominada, localizada entre as avenidas Marechal Tito e a Avenida Tarcísio Mendes de Lima e a Rua José Cardoso Pimentel, no Itaim Paulista; PL 282/08, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que denomina Travessa Dona Silvana Fernandes de Aguiar, o logradouro público localizado na primeira travessa à direita da Rua Ita, n° 12, no bairro Pedra Branca; PL 323/08, de autoria do vereador Milton Leite (DEM), que dispõe sobre denomina Praça Severino Rodrigues de Freitas a atual praça inominada localizada entre a Avenida Pedro de Avos e a Rua Miguel Pinheiro de Azurara, Jardim Miriam, na Cidade Ademar; PL 401/08, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que denomina Viela Maria José da Rocha, viela inonimada, entre a Rua José da Silva Ramos e Rua João Pinto de Oliveira, no Jardim Guarani, Brasilândia; PL 455/08, do vereador Beto Custódio, denomina Travessa Amadeu Antônio da Silva a rua inominada existente na altura do número 261 da Rua Simão Lopes, vila das Mercês, na Saúde; PL 493/08, também do vereador Beto Custódio, que denomina Praça Rosalina de Castro o espaço inominado existente na Rua Dom Vailares, 442, Vila Brasilina, no Ipiranga; PL 513/08, do vereador Toninho Paiva (PR), que altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos o Concurso Literário Prêmio Cleber Onias Guimarães para Modelidades Conto, Crônica e Poesia Livre a ser realizado anualmente, no mês de junho; PL 588/08, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Cerimonialista a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro, tiveram seus pareceres aprovados.
Já o PL 598/05, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), que dispõe sobre a proibição de programa comercial sob qualquer forma no material didático e nos uniformes da rede municipal de ensino, teve o pedido de Vistas, feito pelo vereador Beto Custódio, aprovado, enquanto o PL 270/07, da vereadora Claudete Alves (PT), que dispõe sobre a realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral, nas escolas da rede pública da cidade de São Paulo, ficou pendente de votação.
Requerimento
A comissão aprovou ainda requerimento do vereador Eliseu Gabriel, convidando o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB apara que apresente na próxima reunião dados a respeito da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Fundação da Educação Básica na cidade de São Paulo.
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