Yuri Salvador | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo encerrou as atividades do ano de 2023 com 22 reuniões ordinárias e 25 Audiências Públicas. Ao todo, foram aprovados 180 pareceres, 37 requerimentos, além de 163 ofícios.
Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD) avaliou a produção do colegiado no período. “Com muita honra, presidi a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, uma das mais importantes para a Câmara Municipal de São Paulo e principalmente para a cidade. Contei com a participação e colaboração de todos os vereadores que fizeram parte da Comissão este ano. Nós fizemos muitas Audiências Públicas, projetos de lei e muitas reuniões, então foi mesmo uma Comissão muito atuante. Quero agradecer a todos a oportunidade e confiança dos meus colegas que me elegeram presidente dessa Comissão”.
Projetos de Lei
Entre as propostas que passaram pelo crivo do colegiado está o PL (Projeto de Lei) 185/2022, que dispõe sobre a distribuição de material educativo de combate a violência doméstica para o responsável pelo aluno. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com a vereadora Edir Sales.
Ainda no início do ano, devido às ameaças e ataques em escolas, como o ocorrido em março na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital, a Comissão aprovou o parecer do PL 307/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD), que autoriza escolas municipais contratarem seguranças em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
Outra proposta que recebeu aval dos integrantes do colegiado foi o PL 78/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que prevê a avaliação periódica das condições estruturais e de conservação dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil.
A Comissão de Educação também deu aval ao PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, permitindo a entrada gratuita de acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Síndrome de Down em espaços de lazer e eventos culturais no município.
Audiências Públicas
Além dos debates sobre a prestação de contas da Educação municipal, em 24/2 e em 26/4) e da participação nas discussões sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) em audiências regionais, como a que ouviu a população na Vila Prudente, Perus e Grajaú, a Comissão também discutiu, através de Audiência Pública, as leis emergenciais do setor cultural.
E para discutir a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 estabelecida pela SME (Secretaria Municipal da Educação), que fala sobre a ampliação do Programa SPI (São Paulo Integral), a Comissão de Educação realizou uma Audiência Pública com a presença de educadores, professores e sindicatos, que questionaram a falta de estrutura para possibilitar a ampliação da educação integral prevista na instrução normativa.
Outro destaque entre as Audiências Públicas foi o debate, com a presença de sindicatos e servidores, sobre a valorização do quadro de apoio nas unidades escolares da cidade.
Outros destaques
Por fim, os integrantes do colegiado receberam este ano o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Viana, e a secretária de Cultura, Aline Torres, que destacaram iniciativas e investimentos de ambas as pastas.
Atribuições e composição da Comissão
Responsável por analisar propostas, realizar Audiências Públicas e reuniões para discutir sobre Projetos de Lei e a realidade do sistema municipal de ensino, dos serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos de São Paulo, a Comissão é formada por sete vereadores.
Em 2023, os integrantes da Comissão de Educação foram a presidente, vereadora Edir Sales (PSD), o vice-presidente, Dr. Nunes Peixeiro (MDB), além dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luna Zarattini (PT), Fernando Holiday (PL) e Coronel Salles (PSD).
