Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (26/4) uma Audiência Pública para a apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente aos três primeiros meses de 2023. O debate atende à Lei Orgânica do Município, que obriga a educação municipal a prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, participou da audiência e apresentou dados da pasta. Ele iniciou mostrando um panorama da educação na capital paulista que, segundo ele, conta hoje com 1.040 milhões de estudantes matriculados, destes 9 mil são migrantes e 24 mil públicos alvos da educação especial; 4.103 unidades educacionais e 83.257 profissionais. Padula destacou ainda o aumento de 90% no repasse de verbas em relação a 2020, no valor de R$ 567,36 milhões.
Segurança
Entre as ações expostas pelo secretário está a questão da segurança nas escolas, com medidas de fortalecimento para proteção escolar e cultura de paz. As medidas, que foram apresentadas em uma coletiva de imprensa no último dia 13, estão divididas em sete ações que incluem o Gabinete Integrado de Segurança Escolar, aumento de 50% das rondas e o Botão de Alerta.
“Essas ações contribuem para a cultura de paz e reforçam o diálogo e a convivência” disse o secretário, que ainda alertou os pais para não compartilharem ameaças que são divulgadas em redes sociais ou aplicativos, mas para encaminharem o material as autoridades policiais.
Combate ao racismo e transporte escolar
Outro ponto apresentado pelo secretário foi o transporte escolar gratuito, que ampliou o atendimento de 2 km para 1,5 km, e o currículo de aprendizagem antirracista, com aquisição de quase 130 mil bonecos negros e migrantes e compra de 741 mil livros literários sobre a temática étnico-racial. “Esse projeto é fundamental para a melhoria do convívio escolar e combate ao bullying nas escolas”, destacou o secretário.
Mas, para a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) as ações ainda estão tímidas no combate ao racismo. “Embora a secretaria tenha colocado algumas medidas no combate antirracista a gente percebe que justamente na questão da formação dos professores temos ainda alguns gargalos que gostaríamos de resolver”, disse.
Reformas
As reformas das unidades escolares também tiveram destaque na prestação de contas. Segundo dados apresentados entre execução, projetos e licitação; e obras concluídas a capital paulista soma 1165 novas obras e reformas, nestes estão incluídas reformas de 26 CEUs (Centros Educacionais Unificados) no valor de R$ 180 milhões e construção de mais 12 CEUs .
Uniformes
O modelo de aquisição dos uniformes escolares também foi exposto durante a Audiência Pública. Os pais recebem créditos para a compra do uniforme que pode ser feita em um dos 582 pontos credenciados espalhados pela cidade. “Além de dar mais autonomia para os pais, o modelo de aquisição gera mais empregos de forma descentralizada no município”, explicou o secretário.
A presidente da Comissão de Educação, vereadora Edir Sales (PSD), parabenizou apresentação feita pelo secretário. “Ele mostrou muita coisa e esclareceu vários pontos. Vimos que foi realizado muito trabalho nesse primeiro trimestre”, disse.
Participaram da Audiência Pública, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Coronel Salles (PSD), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Edir Sales (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luna Zarattini (PT).
