A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 1º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para quarta-feira (24/4), a partir das 13h30.
A apresentação do relatório relacionado aos meses de janeiro a março está prevista na Lei Orgânica do Município, que obriga o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
Segundo a norma, é dever da Educação municipal prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Participação e Transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da Educação municipal – 1º trimestre de 2024
Data: 24/4
Horário: 13h30
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
