A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/2 (quarta-feira), a partir das 14h.
A apresentação do relatório, relacionado aos meses de outubro a dezembro, está prevista na Lei Orgânica do Município, que obriga o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
Segundo a norma, é dever da Educação municipal prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, que já está disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da Educação municipal – 4º trimestre de 2023
Data: 28/2 (quarta-feira)
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
(*) Notícia atualizada em 27/2, às 10h32
