A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 3º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 8/11 (quarta-feira), a partir das 13h30.
A apresentação do relatório, que nesta audiência compreende os meses de julho a setembro, está prevista na Lei Orgânica do Município, que obriga o demonstrativo das receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
Segundo a norma, é dever da Educação municipal prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões por meio do formulário digital disponível aqui. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da educação municipal – 3º trimestre
Data: 8/11 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
