A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 3º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 30/10 (quarta-feira), a partir das 13h30.
A apresentação do relatório, que compreende os meses de julho a setembro, está prevista na Lei Orgânica do Município, que obriga o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação no período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
Segundo a norma, é dever da educação municipal prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Participação e transmissão
Nesta audiência, além de participar presencialmente, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da educação municipal – 3º trimestre de 2024
Data: 30/10
Horário: 13h30
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
