Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Secretaria Municipal de Educação apresentou, nesta quarta-feira (30/10), uma prestação de contas referente ao terceiro trimestre de 2024. Durante a Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foram detalhadas as receitas e despesas do período de julho a setembro, conforme exige a Lei Orgânica do Município. A pasta foi representada pelo secretário adjunto, Bruno Lopes Correia.
Ampliação de infraestrutura e atendimento aos estudantes
Neste trimestre, segundo a secretaria, a cidade inaugurou quatro novas unidades de educação infantil. As unidades incluem o CEI (Centro de Educação Infantil) Ziraldo Alves Pinto, o CEI Rubem Fonseca, o CEI Ruth Vidal da Silva Martins e o CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Celina Guimarães Vianna, localizados em regiões diversas da cidade. Além disso, de acordo com a pasta, o Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) atendeu em setembro mais de 152 mil crianças entre 0 e 11 anos.
Um destaque ressaltado pelo secretário adjunto, foi o período do programa “Recreio nas Férias”, realizado em julho, que forneceu cerca de 1 milhão de refeições, incluindo café da manhã, almoço e lanche da tarde, para aproximadamente 26,6 mil participantes diários.
“Nós convidamos a comunidade escolar e os diretores de escola que, com o debate, abriram suas escolas aos finais de semana. A partir disso, a Prefeitura fez um chamado público e contratualizou três organizações da sociedade civil para administrar atividades de cultura, esporte e lazer com as famílias aos finais de semana. Neste trimestre, são 30 novas escolas que agora abrem também aos finais de semana, e entendemos que isso vai aproximar cada vez mais essa comunidade e perpetuar a cultura de paz e o zelo”, revelou Bruno Correia.
A alimentação escolar, em sua rotina regular, segue as diretrizes nutricionais do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), garantindo diariamente três refeições para os alunos, sendo cinco nos CEIs (Centros de Educação Infantil). Em média, são servidas 2,7 milhões de refeições por dia.
Parcerias e programas
Outro ponto ressaltado na audiência foi a parceria firmada em setembro com o SESI-SP para implantar a Nova EJA (Educação de Jovens e Adultos) e a EJA Profissionalizante. O objetivo é oferecer educação a jovens e adultos a partir de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. As inscrições para o programa começam em novembro, com início das aulas previsto para fevereiro de 2025. Serão ofertadas 6.000 vagas distribuídas em 20 polos localizados em CEUs (Centros Educacionais Unificados) em várias regiões da cidade.
Durante o trimestre, a pasta inaugurou o Planetário do CEU (Centro Educacional Unificado) de Parelheiros, um espaço equipado com tecnologia de projeção, possibilitando a realização de apresentações virtuais e tridimensionais do universo.
“A gente fez agora a inauguração de um equipamento super moderno e tecnológico que vai ajudar o ensino e a aprendizagem no fundamental, mas que também estará aberto à comunidade para que se possa explorar e aprender mais sobre física, biologia, astronomia e matemática. Assim, há vários componentes que beneficiam o ensino”, disse o secretário adjunto.
Na área de saúde, a rede realizou mais de 51 mil atendimentos oftalmológicos no trimestre, com investimento de aproximadamente R$ 30 milhões para atender 423 mil estudantes do Ensino Fundamental até 2025.
Recursos e aplicação orçamentária
Os recursos aplicados no trimestre foram distribuídos entre diferentes fontes, com destaque para o Tesouro Municipal, que destinou R$ 11,6 bilhões, representando 64,09% do total. Transferências federais contribuíram com R$ 853,6 milhões (4,72%), enquanto o Fundo Constitucional da Educação aplicou R$ 5,6 bilhões (31,17%). As receitas condicionadas somaram R$ 3,03 milhões.
Entre as principais despesas, destacam-se os investimentos em remuneração dos profissionais da educação básica, que totalizaram cerca de R$ 5,6 bilhões. Além disso, foram gastos R$ 58,9 milhões em manutenção e operação de unidades de Ensino Fundamental e Médio.
Participação popular
Dirigente sindical do Sinesp (Sindicato de Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Rui Ferreira questionou a valorização, citando aumento de 2,16% de reajuste e fez outras ressalvas. “Na rede direta, nós não temos creche, temos centro de educação infantil. Na nossa rede direta nós não temos pré-escola, temos EMEI, que já faz parte do ensino obrigatório. Nas nossas escolas, atualmente, houve uma diminuição do PTRF[Programa de Transferência de Recursos Financeiros], teve diminuição do valor repassado para as escolas. As escolas que foram apontadas na planilha de reformas, vocês estão convidados para ver quantas reformas estão paradas, qual a qualidade da reforma, qual o dinheiro empenhado nesse valor. Nós temos a Prefeitura mais rica do país. Então, a qualidade e o dinheiro empregado como disse o secretário, é dinheiro público, então tem que ser da melhor qualidade”, disse.
O secretário adjunto rebateu os pontos colocados pelo representante do sindicato. “A gente entende a democracia, e é importante a manifestação do sindicato. Ele ocupa não só esse espaço na Câmara, mas é importante dizer que o Sinesp, como todos demais sindicatos, tem uma agenda permanente e regular na secretaria. O prefeito Ricardo Nunes e nossa gestão nunca deixaram de promover a transparência, e a oitiva realmente é um diálogo; a democracia começa dentro da nossa Casa”.
Correia ressaltou os números do Programa de Transferência de Recursos Financeiros, além de citar aumentos em benefícios para os profissionais do setor. “Sobre os pontos que eles trouxeram, primeiro a diminuição do PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros): em 2016 eram R$ 52 milhões, em 2020 foram R$ 300 milhões e agora temos uma média anual de R$ 500 milhões na nossa gestão. Quanto à valorização dos servidores, ele esqueceu de mencionar que, nos últimos três anos, concedemos 44% de aumento; sobre o auxílio alimentação, foi 38% de aumento; e sobre o VA, 81% de aumento. Assim, acho que esses estão bem acima da correção da inflação. O último item que eu queria ressaltar é a questão das obras, com tantas obras acontecendo ao mesmo tempo, é evidente que pode haver alguma falha de comunicação. Por isso, todos os diretores de escola têm a competência de sentar com a sua comunidade, entender qual é o momento e organizar a escola para que a obra funcione”, disse.
Presidente da Comissão, a vereadora Edir Sales (PSD), fez uma avaliação do debate. “Recebemos aqui o secretário adjunto, Bruno Correia, foi uma Audiência Pública muito esclarecedora, ele falou muitas coisas super importantes, inclusive, que a educação de São Paulo está sendo retratada como a melhor educação do Brasil, porque realmente são muitos pontos positivos”.
Estiveram presentes os vereadores Edir Sales (PSD), Coronel Salles (PSD), Sandra Santana (MDB) e Cris Monteiro (NOVO). Para assistir a Audiência Pública na íntegra, acesse o vídeo abaixo:
