Afonso Braga | REDE CÂMARA SP A Sessão Plenária desta terça-feira (7/2) reuniu parlamentares da Câmara Municipal de São Paulo para debater assuntos públicos, especialmente sobre temas relacionados à capital paulista. Também na sessão de hoje, a Presidência da Casa reforçou que nesta quarta-feira haverá a eleição das comissões permanentes.
Eleição das comissões
Os trabalhos desta terça foram conduzidos pelo 1° vice-presidente da Câmara, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Após abrir a sessão, ele passou a palavra ao presidente do Parlamento paulistano – vereador Milton Leite (UNIÃO). Milton confirmou para esta quarta-feira (8/2), no Plenário 1° de Maio, a eleição para presidente e vice-presidente de cada uma das sete comissões permanentes.
“Amanhã, a partir das 11 horas, estaremos elegendo as presidências das comissões conforme acordado”, disse Milton Leite, que também informou o retorno da reunião do Colégio de Líderes na próxima terça-feira (14/2), às 14h, a fim de debater os projetos que serão discutidos nas sessões da semana que vem.
Educação
A educação foi outro tema discutido durante a sessão. Líder do governo na Casa, o vereador Fabio Riva (PSDB) destacou o investimento que está sendo feito para reformar 26 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade. “Estão recebendo R$ 180 milhões em investimentos”.
Riva lembrou que os CEUs da capital foram construídos há 20 anos na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, atualmente secretária municipal de Relações Internacionais. “Política pública boa tem que ser continuada”, falou o vereador, que também disse que o governo municipal irá construir 16 novos CEUs até o fim desta gestão.
Transporte público
Já o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) repercutiu a volta da gratuidade no transporte público do Estado de São Paulo aos idosos de 60 a 64 anos. O benefício estava suspenso desde janeiro de 2021, e começou a valer novamente a partir do início deste mês.
“Para ativar a gratuidade os usuários que já possuem os bilhetes eletrônicos (cartões) terão que encostá-los nos validadores, os mesmos aparelhos que realizam recarga nas estações do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), da ViaQuatro, da ViaMobilidade, em terminais e dentro de ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo)”, explicou Eli.
Eli Corrêa ressaltou ainda que os passageiros desta faixa etária que não têm o Bilhete Único precisam fazer a solicitação no site da SPTrans, e após o recebimento procurar os locais indicados para carregá-los.
Moradia
O Programa Reencontro, política pública nas áreas de assistência social voltada para a população de rua da capital, foi o tema do vereador Coronel Salles (PSD). Dentro do programa há o Vila Reencontro, que disponibiliza moradias transitórias para as pessoas em situação de rua.
“O Programa Reencontro, nessa primeira fase, tem o objetivo de oferecer mais de 18 mil vagas para que consigamos completar pelo menos 31.856 vagas, que o número oficial que o Censo de fevereiro de 2022 apontava. Um tema difícil, complexo e que nós temos a obrigação de dar uma solução”, disse Coronel Salles.
Projeto de Intervenção Urbana
Entre os assuntos tratados pelo vereador Paulo Frange (PTB) está o PIU (Projeto de Intervenção Urbana), que prevê o desenvolvimento urbanístico de uma região e tem como um dos objetivos centrais produzir habitação social.
Segundo Frange, na Audiência Pública realizada pela Prefeitura no último sábado para debater a revisão do Plano Diretor foi apresentada uma sugestão interessante para evitar que os PIUs sejam judicializados. “Cometemos um erro ao longo dos anos de tratar PIU como Projeto de Intervenção Urbana. Só agora entendemos que a palavra PIU tem que ser tratada como Plano de Intervenção Urbana”.
Para o vereador, “se tem um Plano eu posso destinar o tamanho do projeto, a área expandida do projeto, eu posso determinar que os recursos sejam especificamente traçados e dirigidos para aquela região. No projeto, não”. Paulo Frange completou dizendo que “essa solução de tratar PIU como Plano de Intervenção Urbana vai diminuir e muito a possibilidade de judicialização”.
Zeladoria
A zeladoria da cidade voltou a ser discutida na sessão desta terça-feira. O líder da bancada do PT na Casa, vereador Senival Moura (PT), criticou novamente o trabalho de limpeza e manutenção da capital paulista. “Buraco, boca de lobo e sujeira estão em todas (as regiões), independentemente se é da área nobre da cidade ou das regiões mais distantes”.
Também do partido petista, o vereador Reis (PT) disse que as cobranças dos vereadores de oposição ao governo são importantes para mostrar os problemas da cidade. “A oposição mostra a situação, as dificuldades, a questão da zeladoria que está ruim, as ruas esburacadas, o lixo e a sujeira”.
Gestão dos recursos públicos
O vereador Celso Giannazi (PSOL) também subiu à tribuna do Plenário. O parlamentar cobrou uma melhor gestão dos recursos públicos que a administração pública tem em caixa. Ele pede mais investimentos em áreas como, por exemplo, zeladoria, assistência social e nas escolas municipais. “Temos aproximadamente R$ 34 bilhões no caixa da Prefeitura e o que estamos assistindo na cidade de São Paulo é um total abandono”.
Terremoto na Turquia e Síria
Nesta tarde, vereadores também se solidarizaram com o terremoto que atingiu a Turquia e a Síria. Até o início da noite de hoje, foram confirmadas mais de sete mil mortes. Durante a sessão, foi feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (8/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
