O professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Cândido Malta falou nesta quinta-feira na Câmara Municipal sobre a criação de Planos de Bairros na cidade de São Paulo, mecanismo de planejamento local previsto na Lei Orgânica do Município. Malta participou da elaboração do plano em Perus, e a proposta atualmente é um projeto de lei em tramitação na Casa.
O arquiteto, convidado pela Escola do Parlamento para participar do seminário sobre a distritalização de São Paulo, explicou que o Plano de Bairro é uma ferramenta prevista na legislação municipal, com uma capacidade maior do que o Plano Diretor de entrar em detalhes a respeito da necessidade de cada região.
Além disso, ele defende que é na construção do Plano de Bairro que os cidadãos discutem questões normalmente fora de sua alçada, como a verticalização a partir de outorgas onerosas e o espraiamento da população mais pobre para áreas mais afastadas e vulneráveis da cidade. É preciso ter uma instância com aqueles que geralmente são ignorantes dessas questões, assim eles criam consciência crítica, disse Malta.
No caso de Perus, o arquiteto contou que o processo se deu da maneira mais democrática que se conseguiu imaginar. Na realização de assembleias, ele disse que as diferenças partidárias foram superadas, pois no debate sobre demandas concretas há quase sempre o consenso. Quem é que vai ficar contra ampliar vagas de creches quando estão sentindo na pele o problema?, argumentou.
(3/5/2012 – 18h37)
