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Eleição da Mesa Diretora 2024
Nesta sexta-feira (15/12), os vereadores definiram a composição da Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa no ano que vem. Além disso, aconteceu também a eleição do corregedor-geral. Quer saber mais? Então, leia aqui.
Revisão do Zoneamento
A revisão do Zoneamento voltou a ser debatida com a população nesta semana após a queda da liminar que interrompeu a tramitação do projeto no Legislativo paulistano. Duas Audiências Públicas devolutivas foram realizadas na segunda (11/12). Pela manhã, representantes do mercado imobiliário foram ouvidos. Veja aqui. E a tarde, dezenas de munícipes apresentaram novas demandas ao projeto. Veja aqui.
Na terça (12/12), um novo debate com mais de 60 pessoas foi realizado. Entre os participantes, representantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e do território indígena do Pico do Jaraguá. Veja aqui. No mesmo dia, o texto substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento foi aprovado em primeira discussão. Veja aqui. Agora, a proposta segue em tramitação na Casa e será submetida a novas Audiências Públicas antes da aprovação definitiva.
Confira o calendário completo com os próximos debates no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.
Sessão Plenária
Esta semana, os vereadores aprovaram mais de 30 Projetos de Lei. Na terça (12/12), além do projeto da revisão, foram aprovados outros dois projetos. Destaque para o que cria mais de mil vagas para professor de educação infantil. Leia aqui. Já na quinta (14/12), os destaques são a aprovação definitiva da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí e a aprovação, em 1º turno, do projeto que busca incentivar o setor de streaming na capital paulista. Leia aqui.
O que aconteceu nas CPIs?
📍 CPI da Violência e Assédio Sexual
Recebeu funcionários do Tribunal de Contas, que falaram sobre auditoria realizada em equipamentos da Prefeitura de atendimento à mulheres vítimas de violência, além de uma representante da Atlética da Universidade Santo Amaro. Veja aqui.
Ouviu diretores da concessionária sobre o atendimento realizado na capital e aprovou a intimação do presidente da empresa. Veja aqui.