O papel dos conselheiros tutelares nas comunidades de São Paulo e a atuação do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) foram os principais assuntos da reunião ordinária desta terça-feira da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Os vereadores que integram o colegiado debateram com atuais e antigos conselheiros, além do presidente e vice-presidente do CMDCA, sobre a seleção e atuação dos eleitos para as 44 regiões de São Paulo que terão Conselhos Tutelares a partir de agosto até então eram 37.
Para Fernando Antônio Santos Junior, presidente do CMDCA, mais importante do que exigir uma formação universitária específica, o conselheiro deve ser um “militante comprometido, que conheça a região em que atua”.
Já para a ex-conselheira tutelar Madalena Rodrigues São José, a formação é, sim, a base do Conselho Tutelar, juntamente com uma estrutura que dê segurança e até apoio psicológico a quem trabalha. Essa formação, segundo ela, é fornecida pela escola de conselheiros do CMDCA, embora muitos profissionais não conheçam a iniciativa pelo fato de ser pouco divulgada e porque os cursos não são obrigatórios.
Membro da comissão, o vereador Senival Moura (PT) criticou a falta de preparo dos conselheiros, e disse que muitas pessoas não possuem interesse legítimo na vaga e entendem o cargo como um emprego comum, o que prejudica o atendimento à população. O trabalho anterior comprovado na área é um dos pré-requisitos para concorrer ao cargo.
As próximas eleições para os Conselhos Tutelares da capital ocorrem em 17 de julho e o prazo para inscrição dos candidatos termina nesta terça-feira. Mais de 2 mil pessoas manifestaram interesse.
Denúncia de ameaças
Durante a reunião da comissão, o vereador Souza Santos (sem partido) questionou o CMDCA sobre as condições de trabalho dos conselheiros. Ele disse ter conhecimento de casos de ameaças de morte, e profissionais presentes afirmaram que, de fato, elas ocorrem. Fernando Antônio Santos Junior se comprometeu a trazer informações sobre o assunto na próxima reunião em que o CMDCA participará na Câmara, em junho.
Abuso infantil
O vice-presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, João Santos, divulgou um ato que ocorrerá amanhã, 18 de maio, às 18h, no MASP. Trata-se de uma marcha contra a violência sexual e abuso da criança e do adolescente.
Um ato semelhante foi organizado em 2010 e, segundo Santos, a iniciativa é fundamental no combate ao abuso infantil. “Não é brincadeira a quantidade de denúncias que os conselheiros receberam depois da manifestação do ano passado”.
(17/05/2011 – 14h23)
