No ano de 2024 teremos eleições municipais. Isso significa que elegeremos uma nova composição para as Câmaras de Vereadores e Prefeituras das cidades brasileiras. Em São Paulo, onde serão eleitos 55 vereadores, teremos a 19ª Legislatura (2025-2028).
Para organizar o pleito, o TSE disponibiliza informações sobre as eleições, tais como: notícias, normas e regulamentações e o calendário eleitoral.
Em normas e documentações, é possível acessar as normativas sobre o calendário eleitoral, prestação de contas e pesquisas eleitorais, por exemplo. São várias as vedações previstas para este período, dentre elas: emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho, candidata ou candidato não podem comparecer a inaugurações de obras públicas a partir de 6 de julho. Na mesma data, os conteúdos dos sites, perfis e TVs públicas devem ser ajustados de forma a cumprir as previsões legais. As normativas visam dar igualdade de condições a todos que concorrem aos cargos eletivos. A legislação prevê um equilíbrio entre a transparência das atividades legislativas e o equilíbrio da disputa do pleito.
Nesse sentido, o conteúdo da Rede Câmara SP será ajustado. Mas não se preocupe! Seguiremos informando sobre o que acontece na política da cidade. Nossa programação terá uma cobertura diversificada sobre as eleições, com o intuito de esclarecer dúvidas e garantir uma melhor compreensão do tema.
Eleições 2024
O 1º turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. Caso necessário, o 2º turno será no dia 27 de outubro, somente nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
A votação será aberta a partir das 8h, considerando o horário oficial de Brasília, com encerramento às 17h.
Ouvidoria da Câmara
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