O eleitor que mudou de cidade e precisa transferir o título de eleitor para exercer sua cidadania, pode realizar o serviço de maneira on-line, pelo site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O procedimento é realizado totalmente pela internet, já que com as medidas de prevenção à Covid-19, o atendimento para este e outros serviços de forma presencial nos cartórios ainda está suspenso.
Quaisquer mudanças no cadastro eleitoral podem ser realizadas até 151 dias antes das votações, ou seja, aqueles que desejam votar nas próximas eleições devem regularizar a situação até maio de 2022.
Se você deseja transferir o seu título de eleitor, entenda como funciona em alguns passos:
1 – Para realizar a transferência é necessário verificar se existem pendências com a Justiça Eleitoral, a quitação de débitos é obrigatória para conseguir regularizar a situação.
É importante guardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição da sua zona eleitoral para seguir com o procedimento. Se houver urgência para a regularização da situação eleitoral, é recomendado que o eleitor procure a sua zona eleitoral para receber orientações sobre a baixa de multa no sistema. Caso você não saiba sua zona eleitoral, consulte aqui.
2 – Para realizar a transferência, você deve digitalizar ou fazer fotos de alguns documentos:
– Documento de identidade original com foto (frente e verso);
– O comprovante de residência recente – é importante lembrar que para transferir o título de eleitor, é necessário residir no novo endereço por no mínimo três meses;
– O comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (quando houver pendências);
– Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o eleitor do sexo masculino (exigido para aqueles que tenham de 18 anos até 45 anos);
– Você precisará fazer uma selfie, segurando o seu documento de identificação, onde o lado do documento com foto deve estar virada para câmera;
– Certifique-se de que as fotos estejam legíveis, para que seu requerimento não seja indeferido. Para sua selfie, não use acessórios que escondam o seu rosto, tais como, óculos, bonés, toucas, entre outros. Você poderá carregar o arquivo nos seguintes formatos: png, jpg e pdf.
3 – É hora de preencher seu requerimento solicitando a transferência. Siga as instruções do site e clique em “Iniciar atendimento a distância”, disponível na página do Título Net.
4 – Você receberá o protocolo de solicitação e com este número pode acompanhar sua situação pelo aplicativo E-Título ou pelo site.