A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas foi instalada nesta quarta-feira (13/3) na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado vai apurar irregularidades na instalação e uso de antenas de qualquer natureza e instalações similares, relacionadas às áreas de comunicação e telecomunicação na capital paulista.
Proposta pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), eleito presidente da comissão, a CPI das Antenas tem o objetivo de sugerir novas regulamentações, convidar interessados no segmento a falar sobre o tema e estudar novos critérios de instalação de antenas na cidade de São Paulo.
De acordo com o presidente da CPI, uma das áreas de atuação será procurar diminuir as chamadas zonas de sombra da telefonia, as áreas com baixo ou nenhum sinal, devido à presença de obstáculos que afetam a comunicação entre o aparelho celular e a antena, como construções e montanhas. “Existem sombras em regiões periféricas que não atendem aos interesses dos usuários e das operadoras. A CPI pretende identificar essas sombras e possibilitar o cumprimento dos contratos, fazendo com que essas áreas também tenham sinal para os usuários mais humildes”, disse o vereador.
Outro foco da comissão, segundo Souza, serão as irregularidades na instalação das antenas, assim como a revisão das sanções já aplicadas. “Iremos questionar as empresas operadoras sobre os acordos celebrados no passado com o Ministério Público, assim como as multas devidas à cidade de São Paulo por conta de irregularidades relacionadas, como antenas instaladas irregularmente, ou pela assinatura de termos de ajustamento de conduta”, afirmou Souza.
A CPI irá verificar todas essas informações com o objetivo de produzir um relatório final, que servirá para ajudar o Executivo a elaborar uma nova legislação, mais moderna, sobre antenas. “E assim também daremos a contribuição da Câmara Municipal ao usuário de uma forma geral”, destacou o presidente da CPI.
Eleito relator, o vereador Isac Félix (PR) destacou que a expectativa do colegiado é trabalhar na regulamentação da situação das antenas. “É uma necessidade, uma exigência da cidade de São Paulo. Existe um abuso muito grande por parte das empresas, então nós estamos com uma expectativa muito grande para regulamentar essa questão”, afirmou Félix.
A CPI também elegeu o vereador Souza Santos (PRB) para a vice-presidência da comissão, que é composta ainda pelos vereadores Arselino Tatto (PT), Camilo Cristófaro (PSB), Dalton Silvano (DEM) e Edir Sales (PSD).
Aprovada em Sessão Plenária realizada em 28 de fevereiro, a CPI das Antenas tem duração prevista de 120 dias. As reuniões da Comissão serão realizadas às terças-feiras, das 11h às 14h, no Plenário 1º de Maio.
A primeira reunião da CPI das Antenas está agendada para a próxima terça-feira (19/3), às 11h.
