A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou ao longo do ano de 2020 um total de 44 eventos dos mais diversos. O número faz parte do relatório das atividades do ano que foi divulgado pela secretaria da Comissão.
Entre os 44 eventos, 30 foram reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, duas reuniões extraordinárias, uma visita e uma reunião de instalação. A CCJ ainda fez 10 pedidos de informações.
No que diz respeitos aos pareceres, o total foi de 369 ao longo dos meses de 2020. Destes, 312 foram pareceres pela legalidade (135 com Substitutivo), 30 redações finais ou conforme o vencido e 27 pareceres pela ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Durante a última reunião de 2020, o presidente da CCJ para este ano, vereador João Jorge (PSDB) ressaltou a efetividade das ações do colegiado. “Temos conseguido dar conta de toda a pauta em praticamente todas as reuniões. Fizemos um trabalho aqui que os eleitores de todos os componentes da CCJ podem se orgulhar”, disse.
Compuseram a CCJ em 2020, o presidente João Jorge (PSDB), a vice-presidente, Sandra Tadeu (DEM) e os vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM), Celso Jatene (PL), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT), Rinaldi Digilio (PSL) e Rute Costa (PSDB).
Legislatura
Como 2020 foi o último ano desta legislatura da Câmara Municipal, a secretaria da Comissão também fez um levantamento relacionado aos últimos quatro anos de trabalho do colegiado. Considerando esse período, a CCJ realizou 216 eventos, sendo 124 reuniões ordinárias, 74 Audiências Públicas, 11 reuniões extraordinárias, quatro reuniões de instalação, duas visitas e um seminário. Foram 762 pedidos de informação.
No que diz respeito aos pareceres, os vereadores que compuseram a Comissão emitiram 2913 pareceres. Pela legalidade, foram 2486 (1620 com Substitutivo), 329 pela ilegalidade ou inconstitucionalidade, 87 redações finais ou conforme o vencido, cinco pelo não provimento de recurso, dois pelo arquivamento de sugestões de proposituras, um pelo encaminhamento de sugestão de propositura e um pelo provimento de recurso.
