Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2024 com um balanço de 8 reuniões ordinárias, uma extraordinária, 2 reuniões de trabalho, oito Audiências Públicas, além de 41 pareceres e 12 requerimentos emitidos. O colegiado é responsável por opinar sobre assuntos relativos ao SUS (Sistema Único de Saúde), seguridade social, segurança do trabalho e saúde do trabalhador. Também tramitam por esta Comissão propostas sobre programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e às pessoas com deficiência.
Destaques do 1º semestre
A primeira Audiência Pública do ano, realizada em fevereiro, teve como pauta o relatório da execução orçamentária e financeira da saúde, relativa ao 3º quadrimestre de 2023. Na ocasião, representantes da Secretaria Municipal da Saúde apontaram que, no período, o município liquidou aproximadamente R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde, ou seja, 24,42% da previsão total de receitas que, em valores atualizados, somaram R$ 65,5 bilhões.
A segunda Audiência Pública aconteceu no início de maio e debateu Políticas de Atenção e Assistência à Saúde da Mulher no município de São Paulo. E a terceira foi realizada no dia 29 do mesmo mês. Em pauta, a apresentação do relatório detalhado da execução orçamentária e financeira referente ao 1º quadrimestre de 2024. Entre os dados, a execução orçamentária da pasta ultrapassou os R$ 20 bilhões. Do total, foram aplicados 36,34% em ações e serviços públicos de saúde, valor acima do limite constitucional para gastos com o SUS (Sistema Único de Saúde), que é de 15%.
Audiências Públicas foram destaques no 2º semestre
Na segunda metade do ano, o colegiado promoveu cinco Audiências Públicas. Destes debates, três foram sobre o PL (Projeto de Lei) 427/2022, da Prefeitura, que trata sobre o aprimoramento do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e de outras iniciativas voltadas à população em situação de rua na capital paulista. Entre as ações previstas no texto estão o Armazém Solidário, o Banco de Alimentos, o programa Cidade Solidária, o Bom Prato Paulistano, o FAASP (Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo), além do Auxílio Reencontro e a Vila Reencontro.
Em setembro, o secretário Municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, prestou contas da execução orçamentária e financeira do 2º quadrimestre de 2024 da pasta. De acordo com Zamarco, as despesas empenhadas até agosto somaram R$ 17,8 bilhões, valor que representou 81,9% da dotação orçamentária de 2024. Já as despesas liquidadas, somaram R$ 14,5 bilhões.
A comissão discutiu ainda a situação dos trabalhadores da vigilância em saúde, que atuam no combate às endemias na cidade e recebeu denúncias, em uma reunião de trabalho, de representantes do movimento SOS Hospital Geral São Mateus, da zona leste, sobre a precariedade dos serviços prestados.
Composição da Comissão
Em 2024, o colegiado foi composto pelos vereadores: André Santos (REPUBLICANOS) – presidente, Hélio Rodrigues (PT) – vice-presidente, e os integrantes Aurélio Nomura (PSD), Bombeiro Major Palumbo (PP), George Hato (MDB), Manoel Del Rio (PT) e Gilberto Nascimento Jr. (PL).
