A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social debateu em 2024 temas como a saúde do idoso, reajuste salarial de trabalhadores da assistência social, previdência privada entre outros assuntos. No período, foram realizadas nove reuniões ordinárias, uma Audiência Pública, além da apreciação de 14 requerimentos.
O colegiado é responsável por promover a defesa dos idosos, aposentados e pensionistas; o acompanhamento e o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao idoso e a todas as questões envolvendo a assistência social no município, dentre outras atribuições.
Saúde dos idosos na capital
Iniciando o segundo do semestre, em reunião no dia 6/8 foram debatidos os desafios para o aprimoramento dos cuidados de saúde para os idosos na capital e as soluções com a professora do curso de Gerontologia da USP Leste Marisa Accioly, mestre e doutora em saúde pública e especialista em gerontologia pela SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).
Anemia falciforme
Já no dia 20/8, o colegiado recebeu a diretora da Aprofe (Associação Pró-Falcêmicos), Sheila Ventura Pereira, para falar sobre a anemia falciforme, doença degenerativa crônica de origem genética e hereditária que provoca a deformação dos glóbulos vermelhos, prejudicando a oxigenação dos tecidos. Entre as consequências estão o AVC (Acidente Vascular Cerebral), a insuficiência renal e necroses ósseas.
Os principais sintomas são dores fortes nos ossos e articulações provocadas pela falta de oxigenação no sangue, palidez, icterícia em função da morte rápida dos glóbulos vermelhos e acúmulo de bilirrubina, atraso no crescimento, tendência a infecções pelos danos que os glóbulos vermelhos deformados causam ao baço e dor no abdômen e lombar.
Balanço das atividades
Em reunião no dia 26/11, o relatório sobre as atividades realizadas durante este ano foi apresentado pelo colegiado. Os vereadores relembraram os principais temas discutidos nas reuniões ordinárias e na única Audiência Pública realizada em 2024.
Realizada em maio, a audiência debateu sobre o descongelamento da contagem do tempo de serviço dos servidores públicos, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.
O congelamento da carreira dos servidores aconteceu durante a pandemia de Covid-19, quando a LC (Lei Complementar) nº 173, de 27 de maio de 2020 transferiu recursos financeiros aos estados e municípios para enfrentar a crise sanitária, mas impôs restrições ao aumento de despesa com pessoal no período, afetando o pagamento de quinquênios e sextas-partes dos servidores.
Composição da Comissão em 2024
Formada por cinco vereadores, a Comissão do Idoso teve como integrantes: vereador Eli Corrêa (UNIÃO) – presidente, vereadora Ely Teruel (MDB) – vice-presidente, além dos parlamentares Celso Giannazi (PSOL), Gilson Barreto (MDB) e Manoel Del Rio (PT).