A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais realizará no dia 9 de setembro (quinta-feira), às 11h, uma Audiência Pública para discutir sobre como o Poder Legislativo pode apoiar a redução do consumo de plásticos nas cidades. A audiência atende requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB).
No documento, o parlamentar destaca a sustentabilidade como um dos deveres do Poder Público e ressalta a necessidade de discutir sobre a produção de lixo por causa do iminente esgotamento dos aterros sanitários da capital paulista. “Considerando que o município de São Paulo tem o compromisso de cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU conforme Lei da Agenda 2030 e considerando que o município de São Paulo é signatário do Compromisso Global da Nova Economia do Plástico… requeiro o convite para realização de audiência pública”, solicita Tripoli.
Foram convidados Antonio Fernando Pinheiro Pedro, secretário-executivo de Mudança Climáticas da Secretaria de Governo Municipal, Ademilson Zamboni, diretor-geral da ONG Oceana Brasil e Lara Iwanick, gerente de campanha da Oceana Brasil. A organização não governamental atua na restauração dos oceanos e proteção da biodiversidade marinha.
Participação e transmissão
Cidadãos interessados no tema podem participar por videoconferência. Para isso, é preciso fazer a inscrição por este link. É possível, ainda, contribuir com manifestações por escrito enviadas por meio deste formulário.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio da página Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais
Tema: Legislação como instrumento de apoio para reduzir consumo de plásticos nas cidades
Data: 9/9
Horário: 11h
Local: Auditórios Online
Informações: meioambiente@saopaulo.sp.leg.br
