A Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos desta quinta-feira (19/8) com uma Audiência Pública virtual para debater o tema “Agosto Indígena: A Luta por Direitos dos Povos Indígenas de São Paulo”. O encontro foi promovido pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.
Integrantes da Comissão
A presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL), mediou a audiência. Ela colocou a Comissão à disposição dos povos indígenas, explicou que será feito um documento com as contribuições apresentadas e fez algumas considerações iniciais destacando a importância do debate.
“Nós sabemos o quanto a violência, o racismo e o etnocídio têm atacado os direitos e a vida desta população”, disse Erika, que falou ainda. “Nos colocamos aqui através da Comissão dos Direitos Humanos e com o grupo de vereadores que compõem essa Comissão ao lado dos povos indígenas para que possam valer as suas vozes”.
O vice-presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), também participou da reunião virtual e considerou relevante a discussão sobre os direitos das comunidades indígenas. “É importante que nós venhamos a assegurar os seus direitos”.
Integrante da Comissão, a vereadora Cris Monteiro (NOVO) falou que o objetivo é “trabalhar na medida em que a gente possa fazer uma melhor inclusão de todos os povos indígenas. Temos povos indígenas em São Paulo, tão próximos de nós, e que nós, de alguma forma como sociedade, estamos escolhendo não os ver”.
Representantes indígenas
Representantes indígenas participaram da Audiência Pública virtual. Durante o encontro, foram apresentadas demandas e preocupações com o meio ambiente, além de solicitações de apoio e respeito.
Márcio Verá Mirim, da Terra Indígena Jaraguá, Zona Oeste da capital paulista, pediu apoio para a aprovação do PL (Projeto de Lei) 181/2016, do ex-vereador Nabil Bonduki (PT) com coautoria de outros parlamentares e ex-vereadores. A proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara de SP e que segue em tramitação na Casa, pede a criação de política municipal para fortalecer as questões ambientais, culturais e sociais referentes às terras indígenas.
“Com base nisso, a gente tem a garantia de proporcionar projetos sustentáveis. Temos a garantia de cultura e de sobrevivência de modo sustentável para o povo indígena aqui de Jaraguá”, disse Márcio.
Também a favor do PL, Paulo Karaí defendeu o projeto. “A gente quer a criação de políticas públicas permanentes no município de São Paulo. Gostaríamos também da ativação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas”.
A preocupação com as áreas ambientais foi outro ponto debatido na reunião. Thiago Henrique Karaí aproveitou o espaço para reivindicar políticas públicas. “Que fortaleçam o nosso trabalho com a preservação ambiental, com a preservação das nascentes e com a proteção da biodiversidade. Preservar a natureza, é preservar o futuro”.
Para Emerson Guarani, que além de pedir respeito aos povos indígenas, também disse que é preciso respeitar a história do Brasil. “Estamos falando aqui de genocídio, de racismo. Nós estamos falando de um momento delicado de história em que os povos indígenas estão sendo exterminados em todas as partes do Brasil”.
Já Pedro Pankararé cobrou respeito e educação. “Que o ensino da população indígena também seja levado para as escolas, porque é desde criança que se ensina. É assim que vamos ter respeito”.
Vacinas
Outro tema tratado na audiência foi sobre a vacina contra a Covid-19. Chirley Pankará fez um relato pessoal e afirmou que povos indígenas estão tendo dificuldade para conseguirem a imunização. “Cheguei para me vacinar e a mulher me disse assim: ‘aqui não tem aldeia perto’. E eu acabei não sendo vacinada pela prioridade enquanto indígena. Esperei chegar à idade para ser vacinada. Está faltando informação nos espaços”.
Sobre a questão apresentada por Chirley, Suplicy pediu que a informação seja verificada com a Secretaria Municipal da Saúde, “para que efetivamente os indígenas guaranis estejam sendo devidamente vacinados. Se há algum atraso, é preciso acabar com este atraso”.
Cris Monteiro também se manifestou em relação ao eventual problema. “É absolutamente impensável que uma pessoa indígena vá ao posto (de vacinação) e não receba a sua vacina”.
A íntegra da Audiência Pública está disponível aqui.
