Fábio Jr Lazzari/ CMSP
A cidade de São Paulo possui 194 km² de calçadas que atendem às necessidades de deficientes físicos e pretende aumentar esse número para 600 km² até 2012. Segundo o secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, o passeio público é um dos maiores desafios na transformação da capital em um espaço inclusivo.
Marcos Belizário participou nesta terça-feira da primeira oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Acessibilidade, quando explicou o trabalho de sua pasta e a relação com a Prefeitura.
“Nós criamos políticas públicas, não executamos. Todo nosso orçamento já foi direcionado para outras secretarias e subprefeituras, como R$ 15 milhões que irão para o rebaixamento de calçadas. O próprio prefeito disse que quer um projeto semelhante ao Cidade Limpa para as calçadas”, declarou.
A ideia citada por Belizário consiste em tornar os proprietários de imóveis responsáveis por adaptar suas calçadas, aplicando multas àqueles que não cumpram a regulamentação. Se o comércio tem que pagar por causa de uma calçada irregular, ele vai correr atrás de mudar, disse o secretário.
Segundo Paulo Frange (PTB), membro da CPI, a manutenção dessas calçadas é o principal encargo que precisa ser tirado da prefeitura e repassado, principalmente, aos estabelecimentos comerciais. O poder público, explica Marcos Belizário, se ocuparia de questões mais complexas, como obras de calçadas em terrenos inclinados, além da fiscalização.
Visita técnica
Durante a reunião ordinária desta terça-feira, o relator da CPI da Acessibilidade, Quito Formiga (PR), apresentou relatório sobre a visita técnica que a comissão realizou na última sexta nas instalações da São Paulo Indy 300.
Segundo o vereador, seus assessores também compareceram ao Anhembi, local da prova, no dia do evento para verificar se de fato os equipamentos atendiam às necessidades dos deficientes físicos.
Em alguns locais, houve críticas dos cadeirantes, principalmente após a chuva que acabou levando ao cancelamento da prova. Em uma das arquibancadas, os assessores flagraram até um deficiente físico subindo uma escada carregado por policiais.
Outra crítica apresentada por Quito Formiga no relatório diz respeito à documentação solicitada pela CPI. Não foram apresentadas licenças do Contru ou de outros órgãos comprovando que o evento estava de acordo com as normas de acessibilidade.
Na próxima semana, a CPI da Acessibilidade pretende visitar shoppings centers da capital.
(03/05/2011 – 13h36)
