A Câmara Municipal de São Paulo sediou, na manhã desta quinta-feira (11/4), o FEI (Fórum de Educação Infantil), que reuniu entidades conveniadas do município de São Paulo. Durante o evento, o prefeito Bruno Covas anunciou a descentralização do sistema de compra de alimentos para a merenda escolar.
De acordo com Covas, a partir de agora os CEIs (Centros de Educação Infantil) da rede parceira de educação terão autonomia para aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos destinados à alimentação dos alunos. A compra dos produtos deverá respeitar os cardápios definidos pela Coordenadoria de Alimentação Escolar.
O prefeito anunciou que, para realizar a aquisição desses alimentos, o valor per capita do repasse às entidades será reajustado em 3,85%. “Esta iniciativa vai promover o aumento do comércio local, descentralizando a distribuição dos alimentos e aumentando sua qualidade. Esperamos que, com essa medida, haja um aporte de R$ 100 milhões na economia”, disse Covas.
Para o Secretário Municipal de Educação, João Cury, o aumento do repasse é resultado do diálogo com as entidades. “Estamos estabelecendo uma relação de confiança ao repassar a responsabilidade de adquirir esses alimentos às unidades de ensino, atendendo a uma demanda pela desburocratização”, disse o secretário. Para Cury, a iniciativa é uma forma de democratizar o acesso aos recursos públicos e de fortalecer o chamado terceiro setor.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) destacou o papel do Legislativo para a execução da medida. “A Câmara tem um importante papel de acompanhar e fiscalizar esse processo de descentralização. Até porque o trabalho realizado por essas organizações auxilia no que deveria ser obrigação do poder público. Inclusive, temos muitas entidades sérias que serão beneficiadas com essa medida”, reforçou Riva.
Os participantes do fórum também debateram o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e as vagas abertas no programa Escola On Line 2019.
O Fórum de Educação Infantil das entidades conveniadas do município de São Paulo é realizado na Câmara Municipal, mensalmente, por organizações da sociedade civil parceiras da Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse comum. O evento tem como patrono o vereador Paulo Frange (PTB).
Também participaram do fórum o secretário municipal da Casa Civil, João Jorge, o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), e os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Isac Félix (PR), Janaína Lima (NOVO), Rodrigo Goulart (MDB) e Zé Turin (PHS).
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