A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei) 224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM).
O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por meio de plataforma virtual. Além disso, serão celebrados convênios e parcerias entre as secretarias municipais e organizações sociais de psicologia cadastradas no Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
A preocupação com o aumento de problemas psiquiátricos e psicológicos tem sido recorrente para especialistas, que apontam o fenômeno como “Quarta Onda da Pandemia”, já que, assim como nos momentos anteriores (de primeira a terceira onda), afetaria um número alto de pessoas. Em janeiro, o Brasil adotou uma resolução da OMS (Organização Mundial da Saúde) visando reforçar a atenção à saúde mental das pessoas durante a pandemia. Chamado de “Preparação e resposta em saúde mental no contexto da pandemia da Covid-19”, o documento reúne ações de debate sobre o tema.
Na justificativa do PL, o vereador aponta programas federais e estaduais como inspirações para a legislação municipal. “Em âmbito Federal, foi criado o Programa ‘Mentalize’, que proporcionou palestras sobre conscientização dos problemas causados pelos transtornos psicológicos, e atingiu mais de 13 mil visualizações no YouTube. Já o Governo do Estado de São Paulo criou o ‘Programa Autoestima’, com o propósito de promover o acolhimento psicológico on-line da população. A implementação de um projeto que vise o tratamento de transtornos psicológicos é importante para que o município reforce seu papel de promover o direito fundamental ao acesso à saúde pública e, especificamente, à saúde mental”, argumenta o parlamentar.
Atualmente, o projeto está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo.
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