Os índios da tribo Terra Indígena Jaraguá reivindicaram neste sábado (29/8) que o projeto de revisão de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – garanta que o território em que eles vivem seja preservado. A proposta, discutida durante audiência pública realizada em Pirituba, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
Cerca de 900 guaranis moram ao redor do Pico do Jaraguá em uma área de 532 hectares. “Não vamos abrir mão da nossa terra e ela não está prevista no zoneamento. Queremos que todo esse território seja demarcado como uma Zepam (Zona Especial de Proteção Ambiental)”, declarou o líder indígena Thiago Henrique Karai Djukupe.
Outro representante da Terra Indígena Jaraguá ainda explicou que o território está demarcado como uma área de estruturação metropolitana. “Vemos essa classificação em volta da nossa tribo e não negociamos a nossa terra. Esse projeto precisa garantir essa preservação”, explicou.
O diretor da distrital noroeste da Associação Comercial de São Paulo da região, Cipriano Gomes, afirmou que as demarcações previstas no projeto são importantes, mas que algumas mudanças são necessárias. “Na avenida Anastácio temos muitos comércios e o zoneamento define parte dela como Zona de Centralidade, mas queremos que toda a extensão tenha a mesma classificação para que possamos nos regularizar”, solicitou.
As Zonas de Centralidades são porções do território destinadas à localização de atividades típicas de áreas centrais ou subcentros regionais ou de bairros, caracterizadas pela coexistência entre os usos não residenciais e a habitação.
Para o vereador Eliseu Gabriel (PSB) concorda que é necessário estimular a geração de renda da região. “Precisamos induzir o desenvolvimento, garantindo áreas industriais e a regularização fundiária”, afirmou.
O vereador Claudinho de Souza (PSDB) defende que esse desenvolvimento seja aliado com a preservação do meio ambiente. “Essa região cresceu de maneira desordenada e com isso vieram os problemas pela falta de planejamento. Precisamos trabalhar para que esse projeto mantenha o verde, tenha emprego e garanta a facilidade de as pessoas irem e virem”, declarou.
O relator do projeto, vereador Paulo Frange (PTB), explicou que é fundamental pensar em atrair indústrias para a região. “Precisamos garantir que essa população tenha emprego para estimular o desenvolvimento nesses distritos e tudo isso preservando a área verde que é significativa e importante para o município”, disse.
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Confira a íntegra da audiência pública:
