Afonso Braga | REDE CÂMARA Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (6/8), vereadores voltaram a se manifestar sobre o PL 452/2020, do Executivo, que dispõe medidas para a educação na capital paulista. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em segunda e definitiva votação na sessão da última quarta-feira (5/8).
Para o vereador Gilson Barreto (PSDB), a aprovação do Projeto de Lei foi “uma vitória para a cidade de São Paulo”. O parlamentar também falou sobre o objetivo do PL. “Criamos um instrumento e colocamos à disposição do Executivo para tratar junto com a equipe médica, com os profissionais da área, quanto ao retorno das aulas (presenciais) ”.
O vereador Caio Miranda Carneiro (DEM) votou contra o projeto no primeiro turno e a favor do PL na segunda discussão. Ele utilizou a Tribuna do Plenário 1° de Maio para justificar a decisão. “O texto aprovado ontem veio com o parágrafo quarto que deixa claro que, se ocorrer a contratação de vaga em instituições privadas com fins lucrativos, essa contratação não vai ser computada para a composição do mínimo constitucional (25%) para a educação”.
Também da Tribuna do Plenário, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) reforçou que o projeto não determina quando as aulas presenciais devem voltar. “Só quero lembrar que nós não definimos o prazo, a volta. Nem sabe se (a aula presencial) vai voltar em 2020, também não sabe se vai voltar em 2021. A gente depende dessa guerra contra a Covid-19, depende de vacina, depende de toda uma estrutura”.
O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) votou contra o projeto. Em vez de contratar vagas para o ensino infantil em instituições privadas, Fonseca é a favor da expansão da rede municipal. Apesar da contrariedade ao PL, o parlamentar reconheceu pontos positivos na proposta apresentada pelo governo. “Vários programas que estão contidos no PL 452 são defendidos, talvez, por 100% dos vereadores da Câmara Municipal. Por exemplo, o programa de atendimento da saúde dos alunos”.
Quem também se posicionou em relação ao PL foi o vereador Celso Giannazi (PSOL). De acordo com o parlamentar, devido ao número de mortes provocadas pelo coronavírus na cidade de São Paulo, quase 15 mil, não é o momento para falar em volta às aulas. “É um absurdo a gente pensar nessa possibilidade. Discutimos muito isso aqui ontem, na Câmara Municipal, com o PL 452”.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) chamou a atenção para a crise sanitária na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões periféricas, e a necessidade de garantir uma renda básica de cidadania. Suplicy também lamentou as mortes registradas na capital paulista. “(A cidade de) São Paulo chegou a triste marca de mais de 10 mil mortos, o que corresponde a cerca de 41% dos óbitos no Estado (SP). Mortalidade que supera países como Chile, Argentina, Alemanha e África do Sul”.
A Sessão Ordinária desta quinta-feira, presidida pelo vereador Reis (PT), está disponível na íntegra aqui.
