André Moura / CMSP Durante a Sessão Plenária, nesta quinta-feira (31/10), parlamentares de vários partidos repudiaram a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que em entrevista afirmou que poderia haver um “novo AI-5”, no caso de a “esquerda radicalizar”.
De acordo com o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas, o AI (Ato Institucional) 5, baixado durante o governo do general Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, foi “a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira”, tendo vigorado até dezembro de 1978. “Produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados”, define o CPDOC da FGV.
Repercussão sobre a declaração de Eduardo Bolsonaro
Líder do Republicanos, o vereador André Santos usou a tribuna do Plenário para ler uma nota de repúdio do partido em relação à manifestação do deputado federal Eduardo Bolsonaro. “Defendemos de forma intransigente a Constituição, a democracia e as instituições. Não podemos aceitar, sob nenhuma justificativa, qualquer incitação a atitudes autoritárias”, afirmou o vereador André Santos.
Também em nota, lida pelo vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), o Cidadania repudiou a declaração do deputado. Em um dos trechos, a carta afirma que “suscitar o Ato Institucional número cinco demonstra desprezo, desconhecimento e ignorância sobre o que é o Brasil do século 21”, disse Fonseca.
Já o vereador Gilberto Natalini (PV) criticou a manifestação do deputado pslista. Para Natalini, o atual governo deveria discutir questões consideradas importantes para o país. “Nós não estamos vendo o governo discutir o problema do Brasil, o desemprego enorme, a dívida pública e a contingência da verba da saúde”, afirmou o vereador.
O vereador Celso Giannazi (PSOL) também lamentou a declaração de Eduardo Bolsonaro. “É lamentável hoje essa fala, essa notícia que a gente vê nas primeiras páginas dos jornais. O governo Bolsonaro flertando, fazendo apologia ao fascismo”, afirmou o vereador.
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