Após o feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades parlamentares nesta Quarta-Feira de Cinzas (2/3). Na Sessão Ordinária de hoje, vereadores e vereadoras da Casa se reuniram de forma presencial e por meio remoto no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão desta tarde, parlamentares se posicionaram sobre assuntos relacionados à capital paulista e repudiaram os ataques russos à Ucrânia.
O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (UNIÃO), abriu a Sessão Plenária e passou a condução dos trabalhos para o 2° vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Atílio intermediou os discursos de parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário para expressarem manifestações públicas.
Guerra na Ucrânia
A maioria dos vereadores e vereadoras que aproveitaram o tempo de fala tratou com repúdio a guerra na Ucrânia. A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) lamentou os bombardeios russos contra os ucranianos. Para a parlamentar, os interesses capitalistas do presidente da Rússia, Vladimir Putin, motivaram os ataques.
“É uma guerra que não interessa para o povo pobre e trabalhador. Nem da Ucrânia, nem da Rússia, nem da Europa, nem da América Latina e de canto nenhum do mundo. É uma guerra interimperialista, com interesses capitalistas, interesses pelo lucro”, falou Silvia.
O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) também repudiou a invasão militar russa. “É uma tristeza para o mundo. Depois de uma pandemia de dois anos, vem essa guerra. Realmente a gente fica perplexo com a disposição desses líderes, desses presidentes de países que têm o ódio no sangue”.
Outro parlamentar que se manifestou contra o conflito foi o vereador Alfredinho (PT). Ele disse que a “guerra é um instrumento radical demais, que só interessa aos grandes capitalistas, com interesses econômicos. Quem paga com isso é a população, especialmente a mais pobre”.
Já o vereador Daniel Annenberg (PSDB), que reiterou repulsa aos ataques militares da Rússia, propôs uma manifestação formal da Câmara. “Acho que essa Casa poderia sair com uma moção contra a guerra e uma moção contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. Seria muito importante se todos nós pudéssemos aprovar isso, para mostrar que somos a favor da paz e não a favor da guerra”.
Da tribuna do Plenário, o vereador Eduardo Suplicy (PT) acompanhou a fala dos colegas e criticou a postura do governo russo. “Quero expressar o meu desacordo com essa guerra ali na Ucrânia. Considero que o conflito bélico é sempre algo que vai prejudicar pessoas, matar inocentes, como inúmeras pessoas já estão sendo mortas na Ucrânia”.
Também contra os ataques da Rússia, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) pediu o fim dos bombardeios. “Quero manifestar a minha repulsa, a minha total indignação contra essa agressão russa frente a Ucrânia”, falou Eli. “Estamos no aguardo de que haja uma conversação, de que haja a possibilidade de um diálogo e de um entendimento. Que essa guerra pare imediatamente”.
Por meio de videochamada, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) foi outro parlamentar a se posicionar sobre a situação entre Rússia e Ucrânia. “Realmente é um momento muito triste da nossa história. Não convém agora a gente ficar criticando a posição de A ou B. O que a gente tem que pedir é paz nesse momento. Depois, lá na frente, a história vai nos mostrar o porquê de cada coisa. Infelizmente são decisões erradas, que tem aí seres humanos, líderes, com o coração muito ruim”.
Segurança pública
Além da guerra na Ucrânia, vereadores também discursaram sobre assuntos relacionados à capital paulista. Líder do PT na Casa, o vereador Senival Moura (PT) cobrou mais investimentos em profissionais de segurança pública e em equipamentos de qualidade. “A política pública de segurança precisa ser reestruturada no Estado e na cidade (de São Paulo)”.
Senival também chamou a atenção para os furtos que vêm ocorrendo à luz do dia na capital paulista, especialmente na região do centro. “Estou falando de pequenos furtos, do tipo aparelho de telefone celular. Isso na região central, área nobre da cidade”.
Ainda sobre esse tema, o vereador Delegado Palumbo (MDB) defendeu os policiais e disse que os governos estadual e municipal precisam investir em segurança pública e dar mais apoio à Polícia Civil, à Polícia Militar e à GCM (Guarda Civil Metropolitana). “Não há policiais para fazer um atendimento digno em uma delegacia. Então, quando vamos a uma delegacia e tomamos uma canseira de duas, três, quatro horas, a culpa não é daquele policial que está trabalhando. A culpa é do senhor governador, João Agripino Doria, que não repõe o déficit de 15 mil policiais”.
Palumbo também disse que “quando a gente está em um bairro populoso, como Cidade Tiradentes, Perdizes e Itaquera, e a gente não vê viaturas na rua, é porque muitas dessas viaturas estão baixadas, porque não tem viatura mesmo, não tem efetivo”.
Doação de sangue e medula
O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) subiu à tribuna para falar sobre a importância da sanção do PL (Projeto de Lei) 154/2021, de autoria do próprio parlamentar. Promulgada por meio da Lei n° 17.751, de 24 de janeiro de 2022, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, cria a campanha Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea na cidade de São Paulo.
“Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, falou Sansão. “É importante a gente ter essa consciência, esse entendimento, essa compreensão de que nós precisamos sim doar sangue, salvar vidas”.
Audiência Pública
A vereadora Juliana Cardoso (PT), que também condenou os ataques russos à Ucrânia, lembrou que nesta quinta-feira (3/3), às 10h, haverá uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para debater dois PLs protocolados na Casa pela Prefeitura de São Paulo para atender à população prejudicada pelas chuvas. Ambos os projetos de lei foram aprovados em primeiro turno na última quarta-feira (23/2).
Na pauta estarão o PL 35/2022, que trata da análise e da indenização de construções residenciais e não residenciais localizadas em áreas de risco da cidade, e o PL 51/2022, que autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis impactados pelas enchentes.
A audiência será transmitida, ao vivo, no canal da Câmara no YouTube.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para as 15h desta quinta-feira (3/3). A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista abaixo à Sessão Plenária de hoje.