De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro.
Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade de São Paulo e a análise de políticas públicas para esta população em educação, saúde, trabalho e assistência social.
A ideia, segundo o parlamentar, é que sejam realizadas atividades diversas sobre o assunto, de forma facultativa, podendo ser palestras, simpósios e seminários que envolvam Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil.
Na justificativa do PL, Atílio afirma que as questões raciais ainda são muito complexas e que “São Paulo, apresenta situações de desigualdades e conflitos que poderiam ser amenizados ou até mesmo evitados através de um planejamento estratégico”.
A propositura já foi aprovada em primeira discussão e segue em tramitação no Legislativo paulistano.
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