O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação.
De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para atender os alunos em possíveis acidentes ou incidentes dentro do ambiente escolar.
O Projeto de Lei cita que os alunos estão sujeitos a sofrer algum tipo de trauma, seja durante atividades esportivas ou até mesmo por mal estar. Desta forma, o vereador destaca a importância de ter profissionais capacitados e treinados para prestar os primeiros atendimentos. O PL está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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