Afonso Braga | REDE CÂMARA Tribuna Livre desta quarta-feira (13/5)
O rodízio de veículos implantado na capital paulista no início da semana foi um dos principais assuntos debatidos pelos vereadores na Tribuna Livre desta quarta-feira (13/5).
Parlamentares discursaram ainda sobre questões relacionadas à saúde, economia e também repercutiram os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo realizados nesta manhã, como a audiência pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 309/2020, que prevê medidas econômicas, e a reunião virtual conjunta das comissões de Finanças e de Educação.
Rodízio e a opinião de vereadores
A determinação do Executivo Municipal permite a circulação de veículos com placas de final ímpar em dias ímpares, e final par em dias pares. A decisão vale para todas as ruas da capital paulista, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. O decreto prevê multa de R$ 130 e 4 pontos descontados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para quem desrespeitar a norma.
O primeiro a discursar na Tribuna Livre foi o vereador Camilo Cristófaro (PSB). Ele sugeriu que o sistema de rodízio de veículos na cidade seja revisto pelo Executivo Municipal. “Não adianta a cidade vazia e os terminais lotados, não adianta a cidade vazia e os ônibus entupidos, não adianta a cidade vazia e os trens abarrotados”.
A superlotação do transporte público na cidade neste período de pandemia também é a preocupação do vereador Souza Santos (REPUBLICANOS). “O transporte público é o grande propagador, é o grande proliferador do vírus. Sendo assim, daqui 15 ou 20 dias nós teremos os hospitais lotados, as UTIs lotadas”.
Para o líder do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), não houve planejamento para a implantação do rodízio na capital. Segundo o parlamentar, a frota de ônibus na cidade foi reduzida e isso tem provocado aglomeração no transporte público.
“Por isso, hoje, a bancada do Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação na Justiça exigindo que coloque 80% da frota dos ônibus na cidade e que se mantenha a distância tanto nos ônibus quanto no Metrô”, disse Alfredinho.
O líder do PSDB na Câmara, vereador Gilson Barreto (PSDB), disse que o debate sobre o rodízio é importante para que sejam apresentadas novas sugestões. Barreto salientou ainda que as medidas adotadas pelo governo seguem as orientações técnicas e científicas.
“O Poder Executivo está utilizando todos os instrumentos que lhe é possível para resolver a questão da pandemia. O prefeito tem a humildade, caso não dê certo, de parar e voltar atrás. Tanto quanto ele fez na questão de fechar algumas avenidas”, falou o líder do PSDB na Casa, Gilson Barreto.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) também defendeu a atitude do prefeito Bruno Covas (PSDB) ao adotar medidas mais restritivas para diminuir a circulação de veículos na cidade. “São medidas que o prefeito tomou na tentativa de fazer com que as pessoas diminuam a intenção de sair nas ruas, de não ficarem se locomovendo. Tem que fazer esse isolamento”, disse.
Economia
No discurso do vereador José Police Neto (PSD), ele disse que a Câmara precisa estudar um planejamento já pensando na retomada das atividades pós pandemia, com o objetivo de auxiliar alguns setores que geram economia na cidade de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, a capital paulista tem mais de 300 mil estabelecimentos comerciais fechados e que não estão inseridos no e-commerce, que são as vendas on-line. Police citou como exemplo bares, restaurantes e escolas.
“Temos que olhar para estes setores, que continuam pagando suas taxas de fiscalização sem ter atividade de fiscalização que a prefeitura exerce. Temos setores na cidade pagando pelo uso de calçadas, sendo que não tem nem atividade dentro do estabelecimento funcionado”, disse Police.
Saúde
O vereador Paulo Frange (PTB) trouxe à conhecimento público o teor da reunião que ele participou, na terça-feira (12/5), com o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, e com o representante do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo, Luiz Fernando Ferrari. Segundo Frange, o encontro tratou sobre a requisição de leitos privados para auxiliar no atendimento da demanda da rede municipal de saúde.
“Nós temos na iniciativa privada na cidade de São Paulo quatro mil leitos na composição dos mais de 400 hospitais. O que o município espera é que 20% desses quatro mil, cerca de 800, poderiam estar disponibilizados para que a gente possa compor a nossa demanda de leitos para atendimento da Covid-19”, falou Frange.
O parlamentar destacou ainda o trabalho da Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou no fim do mês de abril o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria de 53 parlamentares. O Projeto de Lei permitiu, entre outras ações, que a Prefeitura de São Paulo requeira leitos ociosos instalados na rede particular de saúde da capital paulista enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Audiência pública e reunião conjunta de comissões
Os vereadores Antonio Donato (PT), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA), Reis (PT) e Toninho Vespoli (PSOL) falaram sobre as atividades realizadas pelo Legislativo paulistano nesta quarta-feira (13/5).
Eles repercutiram os trabalhos da audiência pública virtual, que discutiu o Projeto de Lei 309/2020, com a proposta de suspender temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus, e da reunião virtual conjunta da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
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