Na próxima quarta-feira (14/12), a partir das 12h, a Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre dois temas. Um deles são as questões relacionadas à proteção de patrimônio histórico e cultural em empreendimentos na Rua Augusta.
De acordo com requerimento do vereador Antonio Donato (PT), um “novo empreendimento previsto na Rua Augusta vai expulsar um anexo do cinema que funciona desde 1995 e o café, que fica em um jardim aos fundos do terreno”. O parlamentar também lembra que o “Plano Diretor da Cidade prevê que áreas com interesses urbanos específicos (patrimonial ou cultural) devem ser identificadas para serem preservadas”. Além disso, o vereador destaca que esses novos prédios descaracterizam a Augusta e são construções que não “dialogam com o espaço urbano e com a história de uma das principais vias de São Paulo e suas características que vem desde a década de 60”.
Para tratar deste assunto, foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Cultura, DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
O outro tópico da audiência, também solicitado por meio de um requerimento de Donato, é a deliberação e aprovação do processo de uma obra na Bela Vista, realizada em uma reunião do Conpresp de 12 de setembro, sem o quórum mínimo exigido. Para prestar esclarecimentos, foram convidados Ricardo Ferrari Nogueira e Orlando Correa da Paixão, presidente e vice-presidente do conselho, respectivamente. A primeira audiência para tratar do tema aconteceu no dia 9/11.
Participação e transmissão
Interessados nos temas podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O de bate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre disponível em Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Importante lembrar que o uso de máscara, como medida de prevenção contra a Covid-19, voltou a ser obrigatório nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo desde o dia 21 de novembro.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Empreendimentos na Bela Vista e na Rua Augusta
Data: 14/12
Horário: 12h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
