André Bueno/CMSP A tradicional gastronomia de rua ganhou ainda mais espaço em São Paulo nos últimos anos com a chegada dos Food Trucks, uma tendência importada da Europa e dos Estados Unidos. Assim como Paris ou Nova Iorque, a capital paulista mergulhou na mesma onda, mas acabou praticamente à deriva, sem amparo legal, por causa de uma legislação ultrapassada.
A moda começou por aqui em 2008, mas só em 2014, diante do aumento inevitável da demanda, a legislação municipal passou finalmente a considerar a venda de comida em vans e caminhões como uma atividade permitida. A regulamentação também reconheceu e especificou o comércio realizado por meio de barracas e carrinhos.
Apesar dos avanços, os comerciantes ainda reclamam de várias barreiras e burocracias, não só para começar o negócio, como também para mantê-lo.
O assunto foi discutido nesta segunda-feira (31/7) na Câmara Municipal por empresários e representantes da Prefeitura. Para o autor da iniciativa, vereador Fernando Holiday (DEM), as dificuldades do setor devem ser resolvidas o mais rápido possível, principalmente em um momento de crise econômica, em que a cidade precisa de mais investimentos.
“A importância desse evento se dá principalmente por conta do momento de crise. Muitos empreendedores têm sido prejudicados pela burocracia que acaba atrapalhando a ampliação desse tipo de negócio na cidade. Então a ideia é discutir onde o Poder Público – Legislativo e Executivo – pode ajudar a flexibilizar a Lei, para empregar mais pessoas e gerar mais riqueza”.
O nome do evento, ‘Comida de Rua – Os Desafios para Empreender’, reflete exatamente o cenário de barreiras e insegurança jurídica onde estão centenas de pequenos comerciantes em busca de um ambiente mais simples, transparente e flexível para tocar o sonho do negócio próprio na maior capital da América do Sul.
O empresário Maurício Schuartz acredita que a saída é simples, e que pode ser resolvida por meio do diálogo direto com o Poder Público.
“Só falta compreender o que está acontecendo no mercado hoje. Por que a gente não consegue uma licença? Por que muitas prefeituras regionais sequer têm pontos de comida de rua disponíveis? Então são pequenas modificações que vão significar uma grande mudança no cenário da comida de rua em São Paulo”.
Outro pedido da categoria, segundo Schuartz, é para que o dono de Food Truck tenha autonomia para circular pela cidade, sem necessariamente ficar obrigado a se fixar em apenas um ponto específico.
André Bueno/CMSP Cesar Azevedo
O chefe de gabinete da Secretaria de Prefeituras Regionais, Cesar Azevedo, garantiu que a administração municipal está disposta a atender as reivindicações e ajudar o setor a contribuir com o reaquecimento econômico da cidade.
“Estamos mapeando a cidade com as vagas de possíveis locais onde poderão ser instalados os Food Trucks. Vamos disponibilizar tudo em um só sistema, como se fosse reserva de hotel ou de passagem aérea. O interessado vai lá, paga a taxa, e pode usar o local escolhido durante um período de 90 dias, de maneira rotativa, para que todos possam aproveitar os espaços. Passada a validade, há a possibilidade de renovação”, disse Azevedo.
André Bueno/CMSP Rolando Vanucci
De acordo com ele, o procedimento poderá ser feito pelo site da Prefeitura, e por meio de aplicativo no smartphone. “Depois de cadastrado, ele [empreendedor] vai no portal da Prefeitura. Lá recebe um nome de usuário e uma senha. Depois é só fazer tudo pelo celular, sem precisar se deslocar”, explicou.
O empresário Rolando Vanucci, um dos pioneiros do Food Truck em São Paulo, ainda vê a ideia com desconfiança, mas espera que o Executivo encontre uma solução.
“Eu penso que o menos é mais. Será que todos os comerciantes, incluindo idosos, vão se adaptar a essa tecnologia? E por que não validar a licença por um ano em vez de apenas 90 dias? Vamos aguardar”.
A reclamação de Vanucci, assim como todas reivindicações apresentadas no debate, serão encaminhadas pelos representantes da Prefeitura às pastas responsáveis e ao prefeito João Doria (PSDB).
