Nesta terça-feira (12/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres recebeu representantes de empresas que atuam no transporte público e por aplicativo na cidade de São Paulo para falarem sobre o assédio e violência contra as mulheres no setor na capital. Convidadas, Uber, 99 e CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos) não enviaram representantes.
Iniciando as oitivas, os representantes do Metrô apresentaram dados e trabalhos que são realizados nas estações para combater o assédio sexual e violência contra as passageiras. A gerente jurídica Janaína Schoenmaker explicou que 53% dos passageiros são formados por mulheres e para atender esse público a companhia tem atuado no combate ao assédio com implantação de canais de denúncia desde 2014.
Já Marcos Borges, gerente de operação do Metrô, contou que a companhia vem atuando também em outras frentes no combate ao assédio sexual e violência contra as mulheres. Mesmo sem apresentar dados de todos os anos desde a criação dos canais de denúncia, Marcos afirmou que em 2013 a empresa de transporte recebeu 66 queixas de assédio e que segundo ele, o baixo número acendeu um alerta de que o dado não refletiria a realidade das passageiras. Por isso, houve a implantação de programas para estimular as denúncias.
Ainda segundo Marcos, em 2017 os números subiram para 310 denúncias com a criação de canais como SMS, aplicativo Metrô Conecta, instalação de três mil câmeras de segurança e capacitação dos funcionários para atendimento das vítimas. “Esse conjunto de ferramentas é necessário para a mulher se sentir empoderada e segura para poder denunciar os agressores” destacou.
Sobre a capacitação dos funcionários, Marcos salientou que a medida é de extrema importância para orientar e proteger a mulher. “Temos casos de mulheres que nos procuram ejaculadas e é normal que ela queira se desfazer o mais rápido possível do material. No entanto, temos que ter o cuidado de atender a mulher, mas não correr o risco de acabar jogando fora alguma prova do crime” detalhou Marcos, que ainda destacou que a vítima sempre é encaminhada aos órgãos competentes, como casa abrigo e delegacias.
Segundo dados apresentados pelos representantes do Metrô, em 2023, 77% dos casos de mulheres que buscaram apoio nas estações tiveram os acusados levados para a delegacia. Outra ferramenta utilizada pelo Metrô no combate a violência e assédio sexual contra mulheres é a instalação de dois postos de denúncia – o projeto é um termo de cooperação técnica entre o Metrô e a Prefeitura de São Paulo, e estão localizados na estação Santa Cecília e Luz.
A escolha da estação Santa Cecília se deu de forma estratégica, segundo Marcos. A estação fica próxima à Santa Casa e muitas mulheres que sofrem violência têm dificuldades para sair de casa, mas quando alegam aos agressores que necessitam ir ao médico conseguem se desvencilhar e aproveitam para ir até o posto de denúncia. “A aproximação da estação com a Santa Casa foi um diferencial na escolha da implementação de um posto de denúncia”, afirmou.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) cobrou dados ano a ano desde 2014 quando foi implantado o programa de denúncia e ainda destacou que somente dois postos para a cidade do tamanho de São Paulo é muito pouco. “Peço que tragam dados ano a ano desde a criação do programa para fazermos um comparativo evolutivo e vermos se a política de atuação da empresa é efetiva”, solicitou a parlamentar.
Ainda durante a reunião, foram ouvidas as representantes da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), que explicaram os trabalhos de combate ao assédio e violência contra a mulher realizados no transporte público sobre rodas na capital.
A assessora de marketing da SPTrans, Cilene Buozzi, iniciou sua participação apresentando dados sobre reclamações de assédio e violência nos ônibus na capital. Segundo ela, os números tiveram um aumento desde a metrificação iniciada em 2017. Em 2017 – 100 reclamações; 2018 -119; 2019 -128; 2020 – 104; 2021 – 122; 2022 – 153; 2023 – 246 e em 2024 até o momento, 34. “Essas reclamações de importunação sexual, violência e misoginia foram feitas na ouvidoria, central de atendimento 156 e posto de apoio localizado no terminal Sacomã”, explicou Cilene.
A assessora de marketing ainda explicou sobre a campanha Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo, que traz informações através de uma linguagem mais simples sobre o assédio e abuso sexual. A campanha foi lançada em 2021 e ganhou prêmio de linguagem simples no concurso Premia Sampa.
“Para lançar essa campanha estudamos o tema, analisamos outras experiências e a partir desses estudos montamos uma série do Jornal do Ônibus, onde primeiramente falamos do nosso compromisso e orientamos os passageiros sobre a rápida identificação de abuso. Depois passamos para o quesito informações e mudança de comportamento para levar orientação com linguagem mais simples e de fácil entendimento”, explicou Cilene.
Além da campanha, segundo Cilene, a SPTrans oferece treinamento específico para os funcionários. “O treinamento acontece no momento de ingresso do funcionário à empresa e depois é realizado anualmente como período de reciclagem”, explicou.
Aplicativo Lady Driver
Outra convidada para falar sobre o assédio sexual e violência contra mulheres no transporte de São Paulo foi a fundadora da empresa Lady Driver, Gabriela Correia, que explicou que devido ao nicho de mercado que trabalha somente com motoristas mulheres e transporta mulheres, adolescentes e crianças, desde a criação do aplicativo de transporte até o momento nunca foi registrado nenhuma situação de assédio e violência sexual, mas que mesmo assim a empresa conta com equipe treinada para esse tipo de atendimento. “Nunca tivemos nenhum registro de assédio ou violência contra mulher na nossa empresa, no entanto, grande parte das nossas passageiras já comentaram que sofreram algum tipo dessas situações com motoristas de outras plataformas”, contou Gabriela.
A vereadora Sandra Santana (PSDB) destacou a presença de mulheres como representantes das empresas convidadas para a reunião. “É importante ver que as empresas estão se posicionando também no sentido de colocar mulheres no comando de ações importantes para a nossa comunidade e isso demonstra a preocupação em cuidar de um tema tão delicado”, destacou a vereadora., que ainda lamentou a presença de representantes das outras empresas de aplicativo de transporte individual e da CPTM.
Durante a reunião, houve também a aprovação de cinco requerimentos, entre eles um para realização de diligência. Participaram dos trabalhos desta terça, que podem ser conferidos na íntegra no vídeo abaixo, as vereadoras Edir Sales (PSD), Ely Teruel (PODE), Sandra Santana (PSDB), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e Silvia da Banca Feminista (PSOL).