Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação.
Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, com a proposta de Orçamento da cidade de São Paulo para o próximo ano.
Os projetos aprovados em primeiro turno terão de passar pela segunda votação antes de seguirem para a sanção ou veto do prefeito.
Autorização de empréstimo
Em votação simbólica, o PL 723/2019, de autoria do Executivo, autoriza o governo municipal a contratar empréstimo para financiar projetos de investimento na cidade.
De acordo com o texto, o Executivo municipal fica autorizado a tomar emprestados R$200 milhões para investir em mobilidade urbana e serviços complementares à implantação e adequação do corredor de ônibus da avenida Chucri Zaidan, na zona Sul.
O PL também permite que o Executivo empreste R$1 bilhão para financiar projetos de melhoria em vias urbanas e corredores. E prevê intervenções nas áreas de tecnologia, inovação, meio ambiente e drenagem.
A bancada do PT registrou voto contrário ao projeto. Segundo o líder do partido, vereador Alfredinho (PT), faltam informações para avaliar adequadamente a iniciativa:
“Vejo que é uma movimentação grande de dinheiro, mais de R$1 bilhão. O projeto é genérico, não tem informação necessária para que a gente possa votar de forma consciente”, disse o vereador.
Os vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Toninho Vespoli (PSOL) também votaram contra o PL.
Polo cultural e turístico
Também de forma simbólica, em primeira votação, foi aprovado o PL 698/2019, do Executivo, que propõe a criação do Triângulo SP, um polo de atividades sociais, culturais e turísticos, na área que engloba as ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista, na região central de São Paulo.
A iniciativa pretende divulgar o chamado Centro Antigo da cidade, estimulando atividades econômicas, comércio e serviços, tanto no período noturno como nos finais de semana.
A região central da capital paulista é considerada de fundamental importância para preservar a memória e identidade paulistanas.
A bancada do PSOL se absteve desta votação.
Mais informações
Confira aqui os projetos aprovados na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12).