A vereadora Cris Monteiro (NOVO) propõe, por meio do PL (Projeto de Lei) 290/2023, a criação e o funcionamento de fundos patrimoniais vinculados ao financiamento de instituições públicas municipais, usando uma metodologia chamada Endowment.
Os Endowments, também conhecidos como fundos patrimoniais, são uma forma de financiamento sustentável e de longo prazo para instituições públicas e sem fins lucrativos, como universidades, museus, instituições de pesquisa e organizações culturais. Eles são compostos por doações que são investidas e cujos rendimentos são utilizados para apoiar as atividades e programas dessas instituições.
Os fundos são criados com o objetivo de fornecer recursos estáveis e perenes, fortalecendo a sustentabilidade financeira das instituições beneficiadas. A ideia é que, em vez de dependerem apenas de doações pontuais ou de verbas governamentais, essas organizações possam contar com uma fonte contínua de renda gerada pelos investimentos dos Endowments.
“A adoção de Endowments na cidade de São Paulo trará diversos benefícios. Primeiramente, essa será uma forma de diversificar as fontes de financiamento de instituições culturais, educacionais e sociais da cidade, reduzindo a dependência de verbas governamentais e criando uma base financeira mais sólida e estável”, explica Cris Monteiro na justificativa da proposta.
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