Em reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu agenda de trabalho do próximo trimestre. Entre as ações definidas, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município.
A definição da agenda veio a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua. Os vereadores se dividirão, portanto, segundo as suas respectivas áreas de atuação. A prioridade, contudo, será de seis equipamentos listados pelo Fórum.
O presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), solicitou à Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social resumo das denúncias e os orçamentos dos equipamentos que serão visitados. O objetivo é detectar os problemas existentes, bem como cooperar com a administração municipal para esses serviços terem condições de funcionar adequadamente.
Também ficou acordado para a próxima reunião o acompanhamento de dois censos. Eles foram realizados por empresas licitadas pela Prefeitura de São Paulo sobre a população de rua e trans da cidade. Além de estimar essas parcelas da população, o objetivo será conhecer a natureza dos problemas enfrentados por eles, como no caso do tipo de violência vivenciada. Além disso, saber da educação e assistência para crianças e adolescentes em situação de rua.
Outra agenda aprovada pela comissão é a promoção de audiências públicas sobre violência contra várias faixas da população, como mulheres, imigrantes, crianças e juventude negra. “Ultimamente temos muitas notícias sobre a violação de direitos. Então cabe à comissão pensar em ações mais propositivas e enxergar ações da prefeitura e do Legislativo para que possamos melhorar e não ter tanta discriminação nem desmonte de serviços que ajudam a ter os direitos garantidos”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT).
Também estiveram presentes à reunião os vereadores Fernando Holiday (DEM), Patrícia Bezerra (PSDB) e Soninha Francine (CIDADANIA23).
