A Escola do Parlamento está com inscrições abertas para o curso Processo Legislativo. A atividade é aberta para todos os interessados e aborda o funcionamento da Câmara, explicando o processo de tramitação das leis, quais são as funções dos diferentes poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário), entre outros tópicos.
O curso, gratuito, será realizado entre os dias 22 e 29/9. O tema inicial das aulas será O Estado Moderno, sobre a divisão dos poderes e a constituição do poder Legislativo no Brasil. A palestra de abertura será com o presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), e o diretor acadêmico da Escola do Parlamento, Leonardo Barbagallo.
A historiadora Rosana Schwartz fará uma palestra sobre o poder legislativo na sociedade brasileira e sua conformação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Durante as aulas, os alunos também conhecerão a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São Paulo e os procedimentos para a elaboração de projetos de lei.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16/9 através deste link, onde também é possível ter mais informações sobre o curso.
(12/09/2014 – 11h52)
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