A Escola do Parlamento da Câmara Municipal deu início, nesta terça-feira (7/2), ao curso “Participação e Controle Democrático do Poder Público”, que contará com seis aulas a fim de promover o debate sobre como as instituições asseguram e produzem mecanismos de participação social e como os cidadãos podem apropriá-los.
“O que queremos é empoderar a sociedade para auxiliar na tomada de decisão. Seja pelo vereador quando vota favorável ou contrário em um projeto, seja o prefeito quando apresenta um projeto para cidade, seja o governador quando define investimentos numa área como saúde, educação ou trânsito, por exemplo”, declarou o vereador José Police Neto (PSD), que abriu o evento.
A aula inaugural, coordenada pelo Prof. Dr. Wagner de Melo Romão, abordou a construção dos conceitos de “democracia” e “participação” na história e no Brasil.
De acordo com a diretora responsável pelo curso, Lara Mesquita, a participação social, tema que vem sendo abordado nos últimos dois anos pela Escola do Parlamento, precisava de um módulo específico para provocar uma reflexão para “a participação do cidadão para além do momento da eleição”.
“As audiências públicas, as sessões como o ‘Câmara no seu Bairro’ que aconteceram em 2015, os conselhos das subprefeituras, os conselhos tutelares, as conferências municipais, estaduais e etc, todos esses são espaços de participação democrática social para ajudar a construir políticas públicas e interferir no rumo das políticas do governo”, exemplificou Mesquita sobre os instrumentos de atuação e pressão da sociedade.
Confira a programação do curso aqui.
